Em Vilhena, Júlio Olivar cobra mais engajamento de gestores escolares

Em reunião técnica realizada na manhã de segunda-feira (30), em Vilhena, o secretário Júlio Olivar conclamou diretores, vice-diretores escolares e coordenadores regionais de educação da rede estadual dos municípios do Cone Sul a serem parceiros na empreitada de não permitir lotações indevidas de servidores da educação, especialmente os desvios de função de professores.
“Estamos diante de um quadro endêmico, em que alguns gestores, por conta própria e em troca de favores pessoais, acobertam ‘fantasmas’ e desviam servidores das funções para as quais prestaram concurso público”, alertou Olivar, baseado no número de servidores sem lotação, identificados pela Gerência de Recursos Humanos.
Nesta primeira etapa, efetivada pelas reuniões técnicas, a Seduc está chamando os gestores escolares a serem parceiros do governo no que diz respeito à política pública pautada em preceitos técnicos, probidade e honestidade. Num segundo momento, se identificada a existência de desvio de função de servidores e de ‘fantasmas’ lotados nas escolas, serão abertos processos administrativos e notificados os respectivos diretores, que poderão responder por eventuais negligências.
“Por fim, depois de ampla defesa, exoneraremos os diretores cuja participação em irregularidades for comprovada”, disse Olivar, em tom veemente. “Não vamos admitir que diretores façam das escolas públicas clubes de amigos, minorando assim a eficiência das atividades educacionais e prejudicando o ensino”.
O secretário destacou vários avanços instituídos no setor educacional em um ano e meio do governo Confúcio Moura, sobretudo, na área de gestão escolar. “Antes da implantação da gestão democrática, pela qual foram eleitos os atuais diretores e vice-diretores, oferecemos o curso de gestão escolar a todos os candidatos. E, no segundo semestre deste ano, iniciaremos a pós-graduação em gestão, destinada aos diretores e vices eleitos. O estado está fazendo a parte dele. Mas, para obtermos êxito no objetivo de tornar-se modelo para o Brasil, é necessário o total comprometimento de gestores e educadores.”
De acordo com a gerente de Recursos Humanos da Seduc, Rita Ramalho, a Seduc chamou todos os aprovados no concurso público de 2010 e ainda convocou os selecionados em processo emergencial. Ao todo, entre março e maio deste ano, foram convocados 2.031 candidatos de cargos de professor e área administrativa. Olivar informou que a folha de pagamento consome 80% do orçamento da Educação. “Em 2012, gastaremos R$ 700 milhões somente com salários”, disse o secretário. “Temos um inchaço na folha de pagamento e, ainda assim, faltam professores nas salas de aula”, destacou a gerente.
O procurador do Estado, Renério Castro Júnior, esclareceu pontos do decreto da gestão democrática, como o que prevê penalidades aos gestores, incluindo exoneração; mostrou partes das leis 68 e 420, às quais dispõem sobre a responsabilização dos gestores por atos desconformes à legislação; explicou artigos da Lei Federal que trata das implicações por improbidade; e elucidou as dúvidas quanto à intermediação da Coordenadoria Regional de educação no acompanhamento da gestão escolar.
Conforme o técnico em tecnologia da informação Celso Victor Coelho, pelo sistema de lotação informatizado que está sendo desenvolvido pela Seduc, sempre que um servidor for lotado numa escola ou outra repartição da Seduc é gerado um alerta para o Núcleo de Recursos Humanos. “Além disso, a movimentação de pessoal será aberta à comunidade através da internet, com relatório de professores e outros servidores por escola”, informou. Pelo novo sistema, a atualização da lotação dos servidores ocorrerá em tempo real. “Com isso, eliminaremos burocracia, economizaremos papel e ganharemos agilidade no serviço.”
A reunião de Vilhena foi uma das sete em que o secretário e os técnicos da Seduc estão participando em regiões diferentes do estado, assim como as já realizadas em Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e São Francisco. Além dos diretores das escolas da rede pública estadual do Cone Sul, também participaram da reunião a coordenadora de lotação dos municípios, Ana Maria Nogueira, e os coordenadores regionais de educação Edson Soares Nogueira (Vilhena) e Maria Ferreira (Cerejeiras). O plano de trabalho da equipe fecha com as reuniões em Ariquemes, nesta quinta-feira (2), e Guajará-Mirim, na sexta-feira (10).