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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Política

17/11/2009 17:45:45

TSE ADIA JULGAMENTO DE CASSOL; MINISTRO PEDE MAIS TEMPO PARA ANÁLISE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima semana o julgamento do processo que pede a cassação do governador Ivo Cassol (PP). O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, retirou a análise da ação da pauta desta terça-feira, 17.

Versiani pediu mais tempo para examinar a questão e definir uma posição. Nos bastidores, especula-se que o motivo do adiamento teria sido a greve dos servidores do Poder Judiciário no Distrito Federal, que perdura desde a semana passada. A expectativa da assessoria do TSE é de que o caso seja julgado em plenário no dia 24 ou 26.

 Cassol e o vice governador João Aparecido Cahulla (PPS) foram cassados em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006. A relatora do caso na Justiça Eleitoral, Ivanira Feitosa Borges, concluiu que o governador de Rondônia usou a máquina administrativa pública para tentar ocultar a compra de votos. Diante da decisão, a defesa de Cassol e Cahulla interpôs no TSE liminar para mantê-los no cargo, acolhida pelos ministros da Corte.

 O processo que deve ser julgado na próxima semana faz parte de uma ação criada pelo próprio TSE. A pedido da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato deles, sob a alegação de que funcionários de uma empresa de vigilância, chamados por correligionários de Cassol de "formiguinhas", foram coagidos a votar no governador e em outros candidatos que formam a base de apoio em troca de cem reais. O MPE cita inquérito do Polícia Federal (PF) que confirma depósitos na conta dos "formiguinhas" uma semana antes do domingo de eleições.

Apesar da aparente convicção dos desembargadores e ministros em relação à eventual participação de Cassol no esquema de compra de votos, no meio político, mesmo adversários do governador consideram improvável que ele tenha tomado parte no crime eleitoral. Com vantagens nas pesquisas, que acabaram confirmando seu favoritismo (o mandatário venceu o pleito de 2006 no primeiro turno), o progressita, que na época concorreu pelo PPS, teria sido envolvido no episódio pelo senador Expedito Júnior (PSDB), já cassado pelo mesmo crime.

Casso o TSE condene o governador à perda do mandato, a decisão altera substancialmente a disputa política do ano que vem. É dado como certo que, sendo apeado do cargo, Cassol investiria na eleição indireta do presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Oliveira (PSDC). Após o mandato-tampão, de um ano, o deputado poderia concorrer à reeleição, mas deixaria o caminho livre para o próprio Ivo em 2.014. Tanto Cassol quanto Expedito Júnior, que já está em campanha pelo Palácio Getúlio Vargas, foram condenados à perda dos direitos políticos por três anos, mas a partir de janeiro de 2.007. Portanto, em 2.010, ambos estão livres para disputar novos mandatos.





Fonte: TSE
Autor: Dimas Ferreira

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