TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE VEREADOR QUE COMPROU VOTOS COM DENTADURAS
Ontem (terça-feira, 17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que cassou o diploma de vereador de Rosivaldo Paiva (PSDC), sob a acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2008. Rosivaldo teria comprado votos a R$ 50 reais e distribuído dentaduras para eleitores. A cadeira dele foi ocupada, há dois meses, pelo suplente José Cechinel (PSC).
PROCESSO: |
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AI Nº 11327 - Agravo de Instrumento UF: RO |
JUDICIÁRIA |
MUNICÍPIO: |
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VILHENA - RO |
N.° Origem: 1273 |
PROTOCOLO: |
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119992009 - 04/06/2009 15:11 |
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AGRAVANTE: |
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ROSIVALDO RODRIGUES PAIVA |
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ADVOGADO: |
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GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO |
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AGRAVADO: |
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
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RELATOR(A): |
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MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA |
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ASSUNTO: |
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AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO |
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LOCALIZAÇÃO: |
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SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES |
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FASE ATUAL: |
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17/11/2009 22:12-Enviado para COARE. Com certidão de julgamento |
Fonte: TSE
Autor: Redação/FS