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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

30/11/2009 18:12:38

PREFEITO QUER R$ 268 MIL PARA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS

 

Confira a pauta completa da sessão deste dia 1º de dezembro:

 

 

 

30ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA DA IMPRENSA

 

 

1º/12/2009

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

3.090/2009

1ª Discussão

Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 5º, 6º, 8º, 14, 15, 16, 18, 26, 29, 34, 39, 40, 41, 52, 57, 63, 66 e 69 da Lei nº 1.963, de 14 de março de 2006 e suas alterações e dá outras providências. Critérios da Previdência Municipal.

Poder Executivo

3.101/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.395,51 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – repasse à Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal – ASDEFAL, até a competência de dezembro do corrente exercício.

Poder Executivo

3.104/2009

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.405,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – reforma e ampliação da Casa de Saúde do Índio – CASAI.

Poder Executivo

3.109/2009

Leitura

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

Poder Executivo

3.110/2009

Leitura

Altera o inciso IV do artigo 27 e acresce o artigo 27-A na Lei nº 396/1991, alterada pela Lei nº 2.577/2009, que dispõe sobre os Serviços de Táxi no Município.

Vereador Carmozino Taxista

3.111/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – manutenção da UTI, com recursos do Governo do Estado de Rondônia.

Poder Executivo

3.112/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC – despesas com eventos culturais que serão realizados pelo Município.

Poder Executivo

3.113/2009

Leitura

Regulamenta o exercício do direito de entidades da sociedade civil ao acesso a informações sobre o Serviço Público Municipal.

Vereadora Eliane da Emater

3.114/2009

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel municipal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.

Poder Executivo

3.115/2009

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.007,09 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – p/ aquisição de um caminhão.

Poder Executivo

3.116/2009

Leitura

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vilhena para o exercício financeiro de 2010. Orçamento Anual no valor R$ 106.538.183,00.

Poder Executivo

3.117/2009

Leitura

Altera o perímetro urbano e dá outras providências.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

18.878/2009

Leitura

Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 2.723, de 22 de setembro de 2009 e estabelece normas para concessão do prêmio de desempenho aos servidores que exerçam cargo de Engenheiro Civil e Engenheiro Sanitarista e dá outras providências.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

080/2009

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Luiz Rover que informe qual o tipo de atendimento de saúde que é prestado na localidade da Cascalheira, Linha 155, na Associação AMPCA – Associação de Moradores e Produtores de Cascalheira, sem tem agente de saúde do PAC’S, médicos, enfermeiros, quantas vezes por mês é disponibilizado estes serviços.

Vereador José Cechinel

081/2009

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Luiz Rover que apresente as justificativas da cobrança da taxa de água com mais de 10 (dez) anos.

Vereadora Eliane da Emater

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

476/2009

Firmar parceria com a Guarda Mirim visando envolvê-los em ações compatíveis com a idade.

Vereadora Eliane da Emater

477/2009

Criação de uma comissão da SEMED para avaliar as razões da evasão escolar, visando apontar medidas para amenizar o problema e suas causas.

Vereadora Eliane da Emater

478/2009

Expansão da rede de energia elétrica em duas quadras da Rua 2.202, Setor 22.

Vereadora Eliane da Emater

479/2009

Construção de novas salas de aula na E.M.E.I.F. Abílio Juliano Nicolielo Neto, a construção de novas salas de aula e banheiros na E.M.E.F. Profª Ivete Brustolin e a construção de banheiros na E.M.E.F. Cristo Rei.

Vereador Garcia

480/2009

Reforma das janelas e a manutenção da instalação elétrica, bem como a troca das tomadas e interruptores da E.M.E.F. Maria Paulina Donadon no distrito de Nova Conquista.

Vereador Garcia

481/2009

Reforma na quadra de esportes da E.M.E.F. Castelo Branco.

Vereador Garcia

482/2009

Conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Curitiba, entre as Avenidas Presidente Nasser e Jô Sato, Jardim das Oliveiras, Setor 20.

Vereador Marco Cabeludo

483/2009

Construção de um campo de futebol suíço na quadra localizada ao lado da Escola Ronaldo Aragão.

Vereador Marco Cabeludo

484/2009

Colocação de redutor de velocidade em frente ao novo prédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Vereador Prof. Ronaldo

485/2009

Arborização nas Avenidas Paraná e Tancredo Neves, sentido à Cuibá-MT e Setores 12 e 13.

Vereador Prof. Ronaldo

486/2009

Recuperação da ponte que dá acesso à chácara da Associação dos Servidores Municipais de Vilhena – ASMUV, bem como encascalhamento e obra de escoamento de águas pluviais.

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