PREFEITO QUER R$ 268 MIL PARA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS
Confira a pauta completa da sessão deste dia 1º de dezembro:
30ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA |
1º/12/2009 |
PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
3.090/2009 1ª Discussão |
Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 5º, 6º, 8º, 14, 15, 16, 18, 26, 29, 34, 39, 40, 41, 52, 57, 63, 66 e 69 da Lei nº 1.963, de 14 de março de 2006 e suas alterações e dá outras providências. Critérios da Previdência Municipal. |
Poder Executivo |
3.101/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.395,51 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – repasse à Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal – ASDEFAL, até a competência de dezembro do corrente exercício. |
Poder Executivo |
3.104/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.405,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – reforma e ampliação da Casa de Saúde do Índio – CASAI. |
Poder Executivo |
3.109/2009 Leitura |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências. |
Poder Executivo |
3.110/2009 Leitura |
Altera o inciso IV do artigo 27 e acresce o artigo 27-A na Lei nº 396/1991, alterada pela Lei nº 2.577/2009, que dispõe sobre os Serviços de Táxi no Município. |
Vereador Carmozino Taxista |
3.111/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMUSA – manutenção da UTI, com recursos do Governo do Estado de Rondônia. |
Poder Executivo |
3.112/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMEC – despesas com eventos culturais que serão realizados pelo Município. |
Poder Executivo |
3.113/2009 Leitura |
Regulamenta o exercício do direito de entidades da sociedade civil ao acesso a informações sobre o Serviço Público Municipal. |
Vereadora Eliane da Emater |
3.114/2009 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel municipal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências. |
Poder Executivo |
3.115/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.007,09 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – p/ aquisição de um caminhão. |
Poder Executivo |
3.116/2009 Leitura |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Vilhena para o exercício financeiro de 2010. Orçamento Anual no valor R$ 106.538.183,00. |
Poder Executivo |
3.117/2009 Leitura |
Altera o perímetro urbano e dá outras providências. |
Poder Executivo |
DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
18.878/2009 Leitura |
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 2.723, de 22 de setembro de 2009 e estabelece normas para concessão do prêmio de desempenho aos servidores que exerçam cargo de Engenheiro Civil e Engenheiro Sanitarista e dá outras providências. |
Poder Executivo |
REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
080/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Luiz Rover que informe qual o tipo de atendimento de saúde que é prestado na localidade da Cascalheira, Linha 155, na Associação AMPCA – Associação de Moradores e Produtores de Cascalheira, sem tem agente de saúde do PAC’S, médicos, enfermeiros, quantas vezes por mês é disponibilizado estes serviços. |
Vereador José Cechinel |
081/2009 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Luiz Rover que apresente as justificativas da cobrança da taxa de água com mais de 10 (dez) anos. |
Vereadora Eliane da Emater |
INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
476/2009 |
Firmar parceria com a Guarda Mirim visando envolvê-los em ações compatíveis com a idade. |
Vereadora Eliane da Emater |
477/2009 |
Criação de uma comissão da SEMED para avaliar as razões da evasão escolar, visando apontar medidas para amenizar o problema e suas causas. |
Vereadora Eliane da Emater |
478/2009 |
Expansão da rede de energia elétrica em duas quadras da Rua 2.202, Setor 22. |
Vereadora Eliane da Emater |
479/2009 |
Construção de novas salas de aula na E.M.E.I.F. Abílio Juliano Nicolielo Neto, a construção de novas salas de aula e banheiros na E.M.E.F. Profª Ivete Brustolin e a construção de banheiros na E.M.E.F. Cristo Rei. |
Vereador Garcia |
480/2009 |
Reforma das janelas e a manutenção da instalação elétrica, bem como a troca das tomadas e interruptores da E.M.E.F. Maria Paulina Donadon no distrito de Nova Conquista. |
Vereador Garcia |
481/2009 |
Reforma na quadra de esportes da E.M.E.F. Castelo Branco. |
Vereador Garcia |
482/2009 |
Conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Curitiba, entre as Avenidas Presidente Nasser e Jô Sato, Jardim das Oliveiras, Setor 20. |
Vereador Marco Cabeludo |
483/2009 |
Construção de um campo de futebol suíço na quadra localizada ao lado da Escola Ronaldo Aragão. |
Vereador Marco Cabeludo |
484/2009 |
Colocação de redutor de velocidade em frente ao novo prédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
Vereador Prof. Ronaldo |
485/2009 |
Arborização nas Avenidas Paraná e Tancredo Neves, sentido à Cuibá-MT e Setores 12 e 13. |
Vereador Prof. Ronaldo |
486/2009 |
Recuperação da ponte que dá acesso à chácara da Associação dos Servidores Municipais de Vilhena – ASMUV, bem como encascalhamento e obra de escoamento de águas pluviais. |
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