Visitas 128171476 - Online 258

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Saúde

14/05/2014 14:44:01

Proposta de vereador garante mais informações a portadores de câncer em Vilhena

O vereador Célio Batista (PP), propõe mais atenção aos portadores de câncer em Vilhena. Neste sentido, o parlamentar apresentou ontem o projeto de Lei 4313 que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora da doença e dá outras providências. Segundo a proposta, assim que for confirmado o diagnóstico ou mesmo em casos suspeitos de câncer, o Poder Executivo, através de suas estruturas de saúde pública, ficam na obrigação de prestar todas as informações de interesse de pacientes e familiares, bem como facilitar o acesso a elas através da disponibilização de linhas telefônicas exclusivamente para este fim.
“Tenho percorrido toda a cidade e não é raro me deparar com situações trágicas, quando as pessoas se encontram fragilizadas e praticamente sem amparo neste sentido”, disse o vereador.
A ampla divulgação deverá ser feita em todos os sites e publicadas em órgãos públicos, de forma que fique visível ao público em geral, que pode servir como multiplicador das informações. Entre os dados disponíveis, a lei proposta por Batista orienta o paciente nos casos de aposentadoria, auxílio-doença, isenção de impostos diversos, quitação de financiamentos, saque do FGTS, saque do PIS/PASEP, benefício de prestação continuada e outros
A propositura tramita nas comissões temáticas do Legislativo, e se for aprovada por elas vai à votação em plenário nas próximas semanas.





Fonte: FS
Autor: Mario Quevedo

Newsletter

Digite seu nome e e-mail para receber muitas novidades.

SMS da Folha

Cadastre seu celular e receba SMS com as principais notícias da folha.