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Quinta-Feira, 26 de Abril de 2018

Claretiano
Rondocap

02/06/2014 16:17:45
      
Vereadores decidem amanhã se prefeitura pode repassar dinheiro a entidades

A Câmara de Vilhena deve aprovar os convênios que serão votados nesta terça-feira, 03. Ao todo serão seis matérias do gênero, sendo que em quatro delas houve debate na sessão extraordinária realizada na semana passada, e duas discussões sobre os projetos. Na sessão ordinária de amanhã elas serão discutidas pela terceira vez, e em seguida haverá votação. Denominado formalmente como “abertura de crédito adicional ou suplementar”, processos deste tipo são necessários quando não houve previsão no orçamento para o gasto. Assim, é preciso tirar dinheiro de outro organismo da administração para custeá-los.
Segundo a diretora legislativa da Câmara, Vitória Celuta Bayerl, tais projetos precisam de maioria absoluta para serem aprovados, e o presidente está impedido de participar da votação. Se todos os demais parlamentares estiverem presentes, os projetos precisam de seis votos favoráveis. A reportagem do FOLHA DO SUL ON LINE descobriu que o vereador Junior Donadon (PMDB) pode não participar da sessão, pois tem compromisso agendado em Porto Velho, o que favorece os vereadores que são a favor da liberação dos recursos.
Os convênios que provocaram discordância entre os vereadores são os seguintes:
Convênio com a Aviagro para realização da Expovil. Neste caso, já havia previsão orçamentária na verba da Fundação Cultural de Vilhena, no valor de R$ 80 mil. Mas, o valor foi elevado para R$ 100 mil, e a entidade para fomento à cultura vai dispor dos R$ 20 mil restantes.
Convênio para a realização do Miss e Mister Rondônia, evento promovido pela Semas, no valor de R$ 46 mil. Também já havia previsão orçamentária no órgão, mas apenas de R$ 30 mil. A diferença de R$ 16 mil será extraída da Secretaria Municipal de Terras, do setor de regularização fundiária.
Convênio com a Diocese de Ji-Paraná, da qual a Igreja Católica vilhenense é subordinada, para realização de festa, no valor de R$ 6 mil. Quem perde recursos com a medida também é a regularização fundiária da Semter.
Convênio com Associação Ebenezer no valor de R$ 14 mil. De novo o dinheiro virá da Semter, também do departamento de regularização fundiária.
A FOLHA DO SUL ON LINE apurou que pelo menos dois integrantes do parlamento devem votar contra o convênio com a Aviagro.



Fonte: FS
Autor: Da redação


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