JUSTIÇA REVÊ DECISÃO SOBRE SOJA PENHORADA
Conforme noticiou ontem o www.folhadosulonline.com.br, um aparente conflito entre decisões de juízes da 1ª e 4ª Varas Cíveis de Vilhena resultou num episódio em que um empresário e um advogado receberam voz de prisão, dada por um oficial de Justiça.
Segundo noticiou o site, os dois magistrados determinaram arresto e penhora de milhares de sacas de soja que estavam armazenadas na indústria de óleos Portal. Ocorre que dois credores disputavam o produto como forma de garantir o recebimento de débitos junto ao mesmo agricultor.
O caso ganhou ares de novela policial quando o segundo credor conseguiu ordem judicial para retirar a soja armazenada, que estava sob a guarda do primeiro. Carretas chegaram a ser abastecidas com os grãos, mas a operação de carregamento foi suspensa através da ação de advogados. Uma comissão da OAB chegou a ser mobilizada para apurar possível desrespeito às prerrogativas de um advogado.
Ainda ontem o mesmo juiz que determinou a penhora suspendeu a retirada da soja. Manteve a decisão, mas permitiu que a guarda do produto ficasse sob a responsabilidade do credor que propôs primeiro o arresto.
ENGANO – Ao contrário do que o site veiculou ontem, o advogado Leandro Pedot não foi escoltado pela PM até a Delegacia de Polícia Civil e não prestou depoimento. Pedot realmente recebeu voz de prisão, mas não ficou detido. Foi por sua causa que a OAB acompanhou o episódio, investigando eventuais atentados às prerrogativas legais do profissional.
Fonte: FS
Autor: Dimas Ferreira