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17/07/2015 08:33:42
      
Autor de livro sobre Massacre de Corumbiara diz: “Há questões não respondidas”

João Peres concedeu entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE

O jornalista paulista João Peres, numa das viagens que fez a Rondônia, acabou tendo contato com uma das mais tristes histórias da Amazônia: o Massacre de Corumbiara, ocorrido no dia 9 de agosto de 1995. No livro que escreveu sobre o caso, “Corumbiara, caso enterrado”, o autor, com um estilo de grande reportagem, desvenda os atores principais do conflito: a massa de trabalhadores rurais sem terra, a omissão do então governador Valdir Raupp (PMDB, hoje senador) e a atuação lenta dos organismos judiciais.
Nesta entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, concedida por e-mail, o autor de “Corumbiara, caso enterrado” , que será lançado pela Editora Elefante no dia 20 deste mês, fala das influências que o levaram a escrever o livro, sobre a situação agrária em Rondônia à época e também dá uma opinião sobre a militância petista no município corumbiarense, que na época do massacre estava profundamente envolvida com a questão fundiária.

O que te motivou a escrever o livro?
No começo de 2011, fui escalado para entrevistar um rapaz condenado pelo caso de Corumbiara. Trabalhava na Rede Brasil Atual e a verdade é que sabia muito pouco, quase nada sobre esse caso. Claudemir Gilberto Ramos era um dos líderes do acampamento organizado entre julho e agosto de 1995 por famílias sem-terra do sul de Rondônia. Ele se recusava (ainda se recusa) a cumprir a pena de oito anos e seis meses de prisão por considerá-la injusta.
Fizemos a entrevista. Mantive contato com pessoas próximas a ele. No começo de 2013, ele havia decidido se entregar, mas, depois, como de outras vezes, desistiu da ideia. Voltei a estudar o assunto e decidi ir a Rondônia. Inicialmente, a ideia era fazer um livro sobre o perfil dele. É uma história forte: saiu do acampamento na Santa Elina extremamente machucado, foi acusado, teve divergências dentro dos movimentos dos quais foi parte, acabou condenado e fugiu. Mas, no decorrer da apuração, notei que o melhor seria fazer um livro-reportagem.
Primeiro porque seria um risco apostar numa história individual de uma pessoa que está viva, que tem interesses por defender. Segundo porque acabei tomando contato com outras trajetórias individuais e coletivas muito interessantes. Então, pareceu-me que o formato de livro-reportagem seria o mais adequado. Para minha surpresa, não havia quase nada publicado sobre um episódio tão importante. Era uma lacuna a ser preenchida. Como tenho dito, o livro não dá resposta a todas as questões, longe disso, mas tenta oferecer versões diferentes sobre um caso relevante para Rondônia e para o Brasil pós-ditadura.

Como você teve contato com esse tema, uma vez que é de outra região do país?
Por essa razão que te mencionei acima. Sou de São Paulo e havia ido a Porto Velho apenas uma vez, para um trabalho sobre o presídio de Urso Branco para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Como quase todos os moradores de regiões distantes, pensava na Amazônia como uma grande floresta, estática, sem elementos humanos. Foi um prazer descobrir como minha visão era fruto de absoluta ignorância sobre a extrema heterogeneidade da região. Se a gente fizer um recorte apenas em Rondônia, verá situações sociais, políticas, econômicas e naturais muito diferentes. Foi uma descoberta gratificante.

Como era a situação agrária de Corumbiara na época do massacre. Alguns dizem que os sem-terra “invadiram” terra particular. O que o senhor diria sobre isso?
Corumbiara tinha uma situação similar à de todo o Cone Sul. Havia duas situações diferentes – e claramente conflitantes. De um lado, donos de áreas enormes de terras doadas durante a ditadura, empresários de todos os ramos que enriqueceram graças a essas concessões. De outro, pessoas de baixa renda que migraram de todo o país, em especial do Sul e do Nordeste, em busca de uma terra. Foi a propaganda governamental que levou tanta gente a disputar estes espaços em Rondônia.
Na década de 1980, à medida que cada vez mais gente chegava e não encontrava terra, as ocupações foram crescendo. Há muitos casos de violência já nessa época, mas pouca coisa está oficialmente registrada, o que torna impossível contabilizar o número de mortes. Essas ocupações foram ficando organizadas e começaram a ter êxito.
Entre o final da década de 1980 e o começo da década de 1990, o pessoal que formaria o grupo de líderes da ocupação da Santa Elina conseguiu algumas vitórias importantes no Cone Sul. Isso certamente ajudou na divulgação da nova empreitada, que foi muito bem articulada. Alguns posseiros contam que havia dezenas de pessoas trabalhando no convencimento de famílias para que entrassem na Santa Elina. A terra fértil e o tamanho da fazenda fizeram o resto do trabalho: muita gente se dispôs a participar da ocupação. 

O desfecho do caso é considerado satisfatório?
Não. Pelo contrário. Há muitas questões não respondidas. Começando pelo âmbito federal, em 2004 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu que o Brasil realizasse novos apuração e julgamento. Isso nunca foi feito. Seguiu-se o trâmite judiciário normal, sem uma atuação decisiva nem do governo FHC, nem do governo Lula.
Em termos de apuração, nunca ficou claro qual o grau de conhecimento com que contava à época o governador Valdir Raupp. Os inquéritos das polícias Civil e Militar não chegaram a uma conclusão a respeito e o Ministério Público tampouco avançou nesta seara. Partiu do governador a ordem para a execução do mandado de reintegração durante a madrugada, de forma atabalhoada? Por que o comandante da operação, major José Ventura Pereira, despede-se na noite do dia 8 dizendo que tentará novas rodadas de negociação, mas na madrugada seguinte leva a cabo a ação policial? Mesmo em relação ao secretário de Segurança Pública e ao comandante-geral da PM, não há respostas. Só se chegou ao comandante da operação, que saiu absolvido.
O julgamento, realizado em 2000 em Porto Velho, é outra questão que não foi resolvida. Há policiais absolvidos em situação muito parecida à dos que foram condenados. Há resultados contraditórios. Sem-terra condenados pela mesma situação receberam penas diferentes. A fala do promotor Tarcísio Leite Mattos, dizendo que o processo só tinha merda e fazendo ameaças aos jurados, poderia ter levado à anulação de todos os júris. Isso foi fundamental no resultado final, mas acabou desconsiderado nos recursos apresentados ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça. O próprio Ministério Público defendeu a convocação de um novo júri. 

A luta por terra em Corumbiara está ligada, de alguma forma, ao PT no município da época? Se sim, você acha que o partido teve alguma influencia no município, mesmo nunca chegando ao cargo de titular na prefeitura?
Esta é uma questão complexa. O PT teve influência, sem dúvida, em vários aspectos relacionados a Corumbiara.
Falando de forma mais ampla, a fundação do partido está ligada às articulações da Igreja Católica, que resultam na criação do MST e são decisivas para a abertura da Central Única dos Trabalhadores. Então, até a chegada ao governo Lula pode-se dizer que o PT foi muito atuante nas questões agrária e sindical. Como partido, provavelmente foi o único a desempenhar esse papel do ponto de vista dos sem-terra.
Naquele momento, praticamente todos os que militavam nessa questão estavam ligados ao PT, formal ou afetivamente. Na questão específica da Santa Elina, havia políticos petistas atuando no suporte aos ocupantes. O caso mais conhecido é o do vereador Manoel Ribeiro, o Nelinho, assassinado pouco depois, possivelmente a mando de fazendeiros. Ele esteve na área antes. Soube que alertou os líderes da ocupação sobre o perigo iminente.
Outra pessoa bastante participativa na questão foi o então deputado estadual Daniel Pereira, hoje vice-governador. Ele é de Cerejeiras e era um dos dois parlamentares do PT na Assembleia Legislativa. Era muito natural que apoiasse a questão, como de fato o fez.
É curioso que o PT não tenha atingindo o comando do Executivo em Corumbiara. Talvez a morte de Nelinho tenha dificultado essa questão. É difícil prever o que poderia ter ocorrido. De todo modo, numa cidade em que a maioria das famílias é assentada ou dona de pequena propriedade, seria de se esperar um desempenho melhor do partido em termos eleitorais.

Você acha que esse caso tenha passado alguma lição à história agrária na Amazônia?
Podemos olhar essa questão sob duas perspectivas. Depois deste caso e do de Eldorado do Carajás, no ano seguinte, houve a articulação de uma série de ações para evitar que episódios deste porte se repetissem. O governo federal passa a ser mais atuante, há um trabalho para criar instâncias de intermediação que tirem da Polícia Militar a obrigação de promover o diálogo com posseiros. Isso foi um ganho, sem dúvida. Mas todo este processo institucional é extremamente frágil e limitado pela falta de recursos.
Na outra ponta, se formos olhar os dados sobre conflitos agrários, veremos que os estados da Amazônia estão sempre na liderança. Rondônia chegou a roubar do Pará o topo da lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra. São dois estados em que a ação governamental foi contraditória, o que nos volta ao ponto que tratamos acima: cria-se um quadro em que há, de um lado, incentivo à concentração fundiária e, de outro, pessoas excluídas do acesso à terra. Neste aspecto, houve pouco avanço em qualquer dos governos que tivemos de lá para cá (FHC, Lula, Dilma). Há, pelo contrário, vários momentos de retrocesso, como nos recentes incentivos aos megaprojetos hidrelétricos, que já fazem demonstrar seus efeitos sobre a alta do desmatamento e a expulsão de famílias afetadas.

Da reportagem: a foto desta reportagem é de Gerardo Lazzari, tirada em 2013, em Theobroma, Rondônia



Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa


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