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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Geral

21/09/2015 08:23:44

Cerejeiras: projeto usa horta e oficina de blocos para dar trabalho aos presos

Até detentos do regime fechado podem trabalhar
 
Ensinar ao preso um ofício profissional, oferecer uma atividade para exercer, para que, quando sair da cadeia, ele tenha uma alternativa para ganhar a vida. Esse é o principal objetivo de um projeto desenvolvido na cadeia pública de Cerejeiras, onde tem quase 80 presos, e pretende ocupar esses apenados com uma atividade produtiva, ou seja, trabalhando.
A iniciativa visa dar trabalho externo aos detentos do regime semiaberto (que são monitorados via tornozeleira eletrônica e voltam para dormir na cadeia) ou os do aberto (que são monitorados pelo sistema prisional).
 
Trabalho externo
 
Atualmente existem 18 apenados que trabalham fora da cadeia. Alguns deles trabalham na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da Prefeitura de Cerejeiras, outros atuam nas empresas privadas.
No caso dos detentos que trabalham para o poder público municipal, eles conseguiram o “emprego” por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Conselho da Comunidade de Execução Penal. Esses detentos são remunerados com um salário mínimo mensal, descontada uma taxa de uniforme. Para os que trabalham para empresas privadas, tudo depende do valor que se combina com o empregador.
Para que uma empresa possa ter um detento trabalhando, é preciso entregar ao sistema prisional uma “carta de emprego”. Esse documento é analisado pela justiça e, caso aprovado, o empregador poderá ter um funcionário oriundo do sistema prisional.
A liberação dos presos para o trabalho externo, seja para atuarem em órgãos públicos ou em empresas privadas, é analisada, caso a caso, pela justiça. “Pelo menos três critérios são analisados: se o preso é habilitado para o trabalho proposto, se tem bom comportamento e se tem responsabilidade. São analisados critérios subjetivos e objetivos”, diz Márcio Pacheco, diretor da cadeia pública de Cerejeiras.
Esses detentos que trabalham em atividades externas são monitorados através de tornozeleiras eletrônicas pelo sistema prisional cerejeirense.
 
Trabalho interno
 
Para os presos do regime fechado, o projeto desenvolvido na cadeia pública de Cerejeiras também os contempla. No pátio do minipresídio há uma pequena oficina de fabricar blocos de cimento (os presos trabalhando, em poder do Estado, não podem ser fotografados pela reportagem). Esses blocos estão em trâmites judiciais para serem comercializados em breve, possivelmente com um valor abaixo do mercado tradicional. Atualmente oito apenados trabalham na pequena oficina, sempre no período da tarde.
No pátio da cadeia também há uma horta, que é cultivada por um dos presos.
Para o trabalho interno, com apenados do regime fechado, a segurança é reforçada. Por isso que o trabalho ainda está sendo desenvolvido com apenas oito detentos. “Esse trabalho necessita de vigilância, direta, do agente penitenciário, para que não haja fuga e seja preservada a ordem e a disciplina no pátio da unidade”, explica o diretor da cadeia.
Recentemente, como já foi publicado pelo FOLHA DO SUL ON LINE, empresários, voluntários, autoridades e servidores públicos do sistema prisional entregaram um ofício ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), para que o Estado providencie mais efetivo de agentes prisionais para que o projeto possa ser ampliado. “Todos os reeducandos do regime fechado poderão ser beneficiados com esse projeto, desde que preencham os requisitos, e a unidade prisional disponibilize de um número suficiente de agentes prisionais para realização da vigilância”, explica Márcio Pacheco.
 
Objetivo do projeto
 
O diretor da cadeia pública de Cerejeiras, Márcio Pacheco, faz questão de esclarecer o objetivo do projeto desenvolvido entre os detentos do sistema prisional do município. “A intenção é ressocializar os reeducandos. Muitos deles só sabem cometer crimes, e a lei brasileira não prevê prisão perpetua, ou seja, eles vão retornar ao seio da sociedade, e com isso, podem cometer novos crimes. Então o nosso objetivo é ensiná-los um ofício, para que, quando eles saírem, saibam exercer uma atividade profissional. O objetivo do sistema prisional é proporcionar condições para a harmônica integração social, conforme Art. 1º da Lei 7.210/84”, diz.
 




Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa

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