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CLARETIANO
LEO





23/08/2016 10:12:13
      
Procurador que defende indígenas em RO é substituído por economia de combustível

Reginaldo Trindade contesta medida anunciada pelo MPF

No Brasil do desprezo com espoliação dos territórios indígenas, de governos que ignoram e órgãos do judiciário, que protelam decisões que geram perdas irreparáveis de riquezas e vidas, em Rondônia, um procurador da República luta para continuar o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga.

Uma restruturação burocrática impôs o afastamento do procurador Reginaldo Trindade do trabalho a que se dedica há 12 anos de forma incansável na defesa do território que abriga uma das mais valiosas jazidas de diamante do mundo.

Para muitos, o afastamento seria um alívio, pois a região já foi palco de intensos conflitos como a morte de 29 garimpeiros em abril de 2004, mas Trindade recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para suspender os efeitos da Portaria nº 87, de 13/06/2016, que o impede de continuar a elevada missão que assumiu com o Povo Cinta Larga.

A portaria suspende as atribuições do procurador, abrir ou instruir qualquer feito acerca do assunto e ordena que todos os inquéritos civis e demais, sejam remetidos à Procuradoria de Vilhena, município mais próximo da região.

Uma dentre as frágeis justificativas do Procurador-Chefe do MPF em Rondônia, Dr. João Gustavo de Almeida Seixas, para definir que a tutela do Povo Cinta Larga é exclusiva da Procuradoria da República no município de Vilhena, é um acinte ao compromisso constitucional com a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

“O valor da diária para o procurador de Porto Velho ir para a aldeia é o mesmo daquela paga ao procurador de Vilhena, mas haveria redução de custos, uma vez que o combustível utilizado no deslocamento do último é menor”.

O argumento econômico/orçamentário não se sobrepõe por qualquer ângulo que se olhe, ao que representa um trabalho contínuo de inegável envergadura.

Primeiro, porque Trindade demonstra comprometimento com o que faz quando combate sua substituição e, segundo, porque um novato atrapalharia o andamento de seu trabalho pelo tempo que teria que dedicar à compreensão de milhares de páginas que compõem o acervo de documentos.

Inconformado com a justificativa e com o prejuízo e perigo que a decisão representa, Trindade elencou em recurso com 25 páginas e 95 tópicos de argumentos, porque o trabalho que vem fazendo em defesa do Povo Cinta Larga não pode ser interrompido.

Ao longo do tempo em que atua na região, a dedicação incomum do procurador afastado, rendeu 12 ações civis públicas, 15 recomendações expedidas, 330 reuniões e milhares de outras providências, totalizando quase 8500 atuações distintas. Tudo está detalhado num dossiê que compõe uma história de incansável luta para que os Cintas Largas não fiquem ainda mais à mercê de espoliadores.

“A gravidade, urgência, dimensão e complexidade da questão é absolutamente indiscutível. Para se ter uma ideia, a Questão Cinta Larga já foi alvo de uma Força-Tarefa de Procuradores da República da melhor estirpe, já mereceu a criação de um grupo de trabalho específico no âmbito do então CDDPH para acompanhar as medidas que seriam adotadas pelo Governo do Brasil e a problemática já esteve entre cinco casos emblemáticos do país que foram objeto de um GT Intercameral da 2ª, 4ª e 6ª CCRs desta instituição”, destacou Trindade no recurso.

O procurador quer mais, quer continuar porque mantém uma relação de confiança na região e construiu uma rede imensa de articulação em prol do Povo Cinta Larga, junto a autoridades locais (Governo de Rondônia, Assembleia Legislativa, bancada federal de Rondônia, universidades, ONGs, imprensa etc.) e até de outras unidades da Federação. Esta rede se chama GRUPO CLAMOR – Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo resgate e cresce a cada dia que passa. Ou crescia, já que está prestes a ser sepultada se o absurdo afastamento não for revertido.

“Além do risco de novas mortes, o Povo Cinta Larga está se extinguindo, gradativamente, a olhos vistos, pela perda sistemática de suas tradições e cultura; tudo que pode afligir o coração humano está presente na aldeia (drogas, bebidas alcoólicas, prostituição, pedofilia, estupros, armas de fogo etc. A alta rotatividade de procuradores na Região Norte, especialmente em PRMs; em contrapartida à estabilidade do signatário nesta capital, (aqui já se encontra há mais de doze anos e não tem qualquer interesse em sair)”, alegou Trindade.

O Conselho Superior do MPF deve julgar o recurso no próximo dia 6 de setembro.

O temor é grande sobre o que pode acontecer com a exploração ilegal dos diamantes, sem a continuidade do trabalho do procurador que pede pra permanecer protegendo os cerca de 2000 Cinta Larga que habitam as terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã, que ficam na divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso.

Trindade diz que “é com o coração pesado que recebeu a notícia e que, sem dúvida, este pode ser o maior desafio imposto ao trabalho desenvolvido em defesa dos Cintas Largas”.



Fonte: Reprodução
Autor: Blog da Luciana Oliveira


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