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20/10/2016 15:33:05
      
Em cidade da região, advogada acusa juiz de tentar trocar decisões favoráveis por sexo

Processo contra magistrado corre em sigilo no CNJ

Está nas mãos do Ministro João Noronha Filho, atual corregedor nacional de Justiça, em Brasília, a denúncia encaminhada pela advogada Flaviane Pannebecker contra o juiz de Direito João Portela Filho que ela acusa de tentar obrigá-la a se submeter a relações sexuais com ele em troca de uma pretensa decisão favorável em processo em que os dois atuavam, na Comarca de Sapezal, cidade matogrossense que fica a cerca de 300 km de Vilhena. A PAGINA DO ESTADO apurou que a denúncia, que corre em segredo de Justiça, ainda está sob análise de corregedor, que deve definir se serão feitas diligências para apurar a veracidade dos fatos relatos pela advogada. Depois que a advogada Pannebecker protocolou sua denúncia no CNJ o juiz Portela foi removido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e passou a atuar na Comarca de Barra.

De acordo com a denuncia encaminhada ao CNJ, a situação vexatória em que se envolveu a advogada Flaviane Pannebecker aconteceu como um desdobramento da feroz disputa judicial que ela vem travando com uma colega de profissão, a advogada Jane Terezinha Erdtmann. Essa disputa está documentada no processo n. 532-97.2013.811.0078, CÓDIGO 72951, da Vara Única da Comarca de Sapezal/MT, onde as argumentações de Jane contra Flaviane foram acolhidas pela juiz Portela que a condenou a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por pretensos danos morais contra sua adversária, mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) de sucumbência, decisão contra a qual Flaviane apresentou Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça JMT, sob n.º 171706/2014.

Só que, de acordo com o que Flavianne Pannebecker denunciou ao CNJ, a decisão do juiz João Portela Filho teria sido influenciada pela luxúria. A reclamante destaca no texto atualmente sob análise do ministro João Noronha Filho que “a referida condenação de primeiro grau, surgiu pelo fato da requerente não atender os assédios morais e sexuais do Juiz de primeira instancia João Portela”. (…) “Destarte, cumpre em esclarecer que o Juiz de direito da Comarca de Sapezal/MT ordenou que um oficial de justiça Ítalo abordasse a requerente e, arguindo que a única forma da requerente conseguir qualquer coisa com o mesmo, seja liminar, seja sentença seria se tivesse relações sexuais com o mesmo, conforme faz prova o áudio (a ser juntado na CORREGEDORIA DO TJMT até o dia 22/07/2016, afirmando que caso não aceitasse sua carreira enquanto ele permanecesse na comarca estava encerrada.”



Fonte: Reprodução
Autor: Página do Estado


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