Visitas: 42281773 - Online: 95

Segunda-Feira, 27 de Março de 2017

CLARETIANO
BIOCAL


<



11/11/2016 15:12:00
      
Justiça condena prefeitura de Corumbiara, onde alunos andavam 4 km a pé para ir a escola

Ponte impedia transporte escola na área rural

Justiça de Rondônia condenou o município de Corumbiara a promover, no prazo de 30 dias, a reforma integral de uma ponte destruída que dá acesso à escola na área rural.

Além disso, a gestão deverá realizar o cascalhamento da Linha Mini 07, rumo 2º Eixo, e Linha 08, “permitindo a perfeita trafegabilidade do transporte escolar naquela região, atendendo, consequentemente, à demanda dos alunos que residem no Assentamento Verde Seringal e estudam na Escola Pública Municipal Heliconia”, estipulou o juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, da comarca de Cerejeiras.

Caso se negue a cumprir a determinação, o município arcará com multa que pode variar de R$ 500,00 a R$ 20.000,00 por dia de descumprimento, “sem prejuízo de medidas outras de efetivação à disposição do juízo”, concluiu o Poder Judiciário.

4 KM A PÉ
Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou que as crianças e adolescentes residentes no Assentamento Verde Seringal estariam andando a pé em direção à escola todos os dias. Para que possam assistir aulas, chegam a percorrer quatro quilômetros de distância. Tudo isso porque a ponte que dá acesso ao educandário estaria intransitável fazendo com que o ônibus escolar não tenha condições de realizar o trajeto integralmente.

“Os dados apresentados, aliados a mera regra de experiência a socorrer o juízo, fazem exsurgir claros os riscos e dissabores àqueles usuários do serviço de transporte escolar, já que constatada, e admitida pelo requerido, o mal estado de conservação da ponte e das estradas que dão acesso ao educandário municipal, podendo assim causar danos concretos à integridade física e qualidade de vida dos alunos”, destacou o magistrado.

Em outra passagem, salientou:

“Durante aproximadamente um ano o problema foi denunciado ao ente público e tentativas outras foram envidadas, no sentido de regularizar a situação do transporte escolar dos alunos residente do Assentamento Verde Seringal e que frequentam a Escola Municipal Heliconia, não obstante nenhuma medida satisfatória houvesse sido adotada até a decisão liminar”, apontou.

E concluiu:

“Em suma: inadequado, inseguro e penoso o transporte escolar dos alunos do Assentamento Verde Seringal, do Município de Corumbiara, até a prolação da decisão liminar. Certa foi, pois, a omissão do município requerido, no que pertine à iniciativa, tempestiva e eficiente, quanto à política pública, e à destinação de verbas específicas, com vistas a minimizar os problemas existentes no transporte escolar público daqueles alunos, mediante a manutenção da ponte e estradas que dão acesso ao estabelecimento de ensino, consoante dão conta as provas que repousam nos autos”, finalizou.




Fonte: Reprodução
Autor: Rondônia Dinâmica


teste










Newsletter

Digite seu nome e e-mail para receber muitas novidades.

SMS da Folha

Cadastre seu celular e receba SMS com as principais notícias da folha.






2017. Folha do Sul Online
Todos os diretos reservados - GNT Criativa
Segunda-Feira, 27 de Março de 2017
Comercial: (69) 3322 3322 - Redação: (69) 3322 4871