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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Cotidiano

16/11/2016 12:12:44

Justiça mantém condenação contra acusado de abusar de menina de 12 anos em Vilhena

Ataque sexual teria acontecido em fevereiro deste ano

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em apelação, negaram o pedido de absolvição e mantiveram a condenação de 9 anos de reclusão a Erick S. Miyoshi, acusado de estuprar uma menina de 12 anos de idade. A sentença mantida foi do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena.

O réu recorreu da sentença condenatória de primeiro grau para o Tribunal de Justiça, onde pediu sua absolvição por ter sido condenado com provas insuficientes sobre a prática do delito. Alternativamente, a defesa pediu a redução da pena e a mudança do regime prisional do fechado para o semiaberto.

Para o relator, as provas são robustas contra o réu, por isso todos os pedidos foram rejeitados. Elas apontam que no dia 6 de fevereiro de 2016, o apelante se aproveitou da inocência da criança e a levou para sua casa, onde abusou sexualmente. Em depoimento, a menina disse que, além dos abusos sofridos, o réu lhe ofereceu dinheiro para que ela convidasse seus colegas, que estavam na calçada, para entrar na residência, que estava com a porta trancada e as luzes apagadas.

Por outro lado, o apelante negou ter cometido o ato de conjunção carnal, porém admitiu em juízo que realmente abordou 3 crianças na calçada, as quais convidou para realizar um trabalho acadêmico de enfermagem. Para Miguel Monico, “os crimes contra a dignidade sexual são normalmente cometidas às ocultas, de maneira que as declarações da vítima, quando harmônicas com outras provas, são suficientes para fundamentar a condenação.” A decisão foi unânime, conforme o voto do relator.

Apelação Criminal n. 0000631-54.2016.8.22.0014





Fonte: Foto ilustrativa
Autor: TJ/RO

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