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CLARETIANO
BIOCAL


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15/03/2017 10:07:10
      
Acusado de homicídio ocorrido em 2008 é condenado a oito anos de prisão em Vilhena

Segundo acusado de participação no crime foi inocentado pelo júri 

Durou cerca de 8 horas o julgamento de Damião Robenildo Santos Pequeno e Pedro Rogério Derner, acusados do assassinato de José Arantes de Souza em 2008. Um terceiro suspeito do crime será julgado em outra data. 

O crime aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2008, na região central de Vilhena. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu Damião e o terceiro acusado do crime, identificado como Nelson, acompanhado de mais uma pessoa, foram ao apartamento da vítima, onde o atacaram desferindo dois golpes de faca. Uma vizinha ouviu o barulho e acionou a polícia. Arantes foi levado para o Hospital Regional onde morreu dias depois em decorrência dos ferimentos. 

Em sua tese, o promotor de justiça João Paulo Lopes pediu a condenação de Damião por homicídio, mas pediu aos jurados que decotassem a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Já com relação a Pedro, Lopes pediu sua condenação por instigação. O promotor, com base no que havia nos autos, disse que Pedro, meses antes, havia dito a Damião e Nelson que se eles matassem Arantes, com quem tinha problemas por causa de divisas de terras, além de lhes dar dinheiro, lhes ajudaria com o advogado. “E foi o que aconteceu, segundo o que afirmou Damião em depoimento: depois de ferir a vítima, junto com Nelson foi para a chácara de Pedro, e depois para Colorado do Oeste, levados pelo filho de Pedro, onde ficaram em um hotel que foi pago por ele, de acordo com o depoimento de Damião”, disse Lopes. 

Ouvidos, os dois réus entraram diversas vezes em contradição. O próprio Damião mudou sua versão ao longo do processo. Em uma delas, procurou o MP e contou em detalhes tudo o que havia acontecido naquele dia, inclusive assumindo que dera uma facada na vítima. Mas ontem, ao ser novamente ouvido, negou tudo e disse que só confessou por que estava sendo ameaçado pelos filhos da vítima.

O defensor público George Barreto Filho pediu a inclusão nos quesitos da delação premiada, mas o proposta foi negado pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, que argumentou que para ser válida, a deleção premiada precisa cumprir alguns quesitos; Um deles, segundo a magistrada, é o de falar sempre a verdade, o que não aconteceu haja vista que o réu mudou sua versão ao longo do processo. 

Para o defensor, a não inclusão do quesito da deleção premiada fere a plenitude de defesa do réu e a soberania dos jurados. Barreto Filho argumentou que se a delação não poderia ser usada como causa de diminuição de pena, também não poderia ser usada para a condenação, e finalizou dizendo que pediria a absolvição de Damião por negativa de autoria, com base no seu primeiro depoimento onde ele nega participação no crime. 

A defesa de Pedro foi feito pelo advogado Lídio Luis Chaves Barbosa, de Colorado. Ele pediu absolvição por entender que não havia provas suficientes, além do depoimento controverso de Damião, que ele não confirmou em juízo. 

Passa das 17h00 da tarde quando os veredictos, inocentando Pedro e condenando Damião, foram lidos. Na dosagem da pena, a presidente do Tribunal do Juri, Juíza Liliane Pegoraro Bilharva diminuiu em seis meses a pena de Damião pelo atenuante da confissão. Ela fixou a pena em 8 anos de prisão.  



Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação


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