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04/09/2017 09:35:59
      
MPF de Vilhena recomenda que universidade substitua “índia falsa”; instituição não acata

Unir de Cacoal emitiu nota explicando porque não atenderá pedido

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Cacoal, faça a substituição de uma vaga da cota indígena que está sendo ocupada por um universitário não-indígena, no curso de direito. A recomendação foi feita pelo MPF de Vilhena.

Em nota, a reitoria da instituição diz que não acata a recomendação, pois não cabe a Unir a verificação da veracidade das informações passadas pelos candidatos e que a estudante em questão tem “Cinta Larga” no sobrenome, pois ela foi casada com um indígena.

Segundo o MPF, a denúncia quanto a ocupação da vaga de cotas por uma pessoa que não é indígena partiu dos próprios índios, que, através de um abaixo-assinado, diziam não reconhecer a estudante como pertencente daquela etnia.

A recomendação diz que a instituição deveria instaurar um processo administrativo para analisar as cotas étnicas e, caso ficasse comprovado que a aluna não era índia, a Unir deveria convocar o candidato cotista seguinte na lista de aprovação.

Em nota, a reitoria da Unir de Porto Velho disse que não acata a recomendação, pois tem feito tudo em conformidade com o Decreto nº 7.824, de outubro de 2012, que estabelece em seu artigo 2° a reserva de vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DA UNIR:

Não consta na legislação especial das cotas outra exigência além da autodeclaração.

O que a Unir fará a partir de agora será inserir nas fichas de inscrições do processo seletivo de 2018, informações adicionais quando o candidato se autodeclarar indígena.

Além de informações como endereço e identificação pessoal, o candidato também terá que indicar elementos que sirvam para aferir a comunidade ou povo indígena a que pertence, bem como a relação de parentesco deste com outros indivíduos pertencentes àquele povo.

Porém, não caberá a Unir a verificação da veracidade das informações.

No caso da aluna em questão, trata de alguém que, por meio de casamento, veio a integrar o grupo étnico Cinta Larga. A Unir entende que a partir do momento em que houve o casamento de uma não -indígena com um índio, a esposa passa a residir no grupo do marido.



Fonte: Reprodução
Autor: G1


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