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CLARETIANO
JAURU






04/10/2017 16:03:56
      
Cartório e Judiciário preparam realização do primeiro casamento comunitário em Vilhena

Prefeitura vai bancar festa no Parque de Exposições

O município de Vilhena sediará o 1º Casamento Comunitário que será promovido pelo Cartório de Registro Civil Faccin, em parceria com o Poder Judiciário, representado pela Corregedoria dos cartórios na comarca. A intenção do projeto, que já realizou centenas de uniões em todo o Estado, é oportunizar às pessoas hipossuficientes (de baixa renda) condições de celebrar o matrimônio sem qualquer despesa obrigatória fixada pela lei. 

Conforme explicou o juiz corregedor Andresson Cavalcante Fecury, “o intuito é atingir a população de baixa renda apta para a oficialização, incluindo aquelas que vivem em situações já amparadas pela legislação, mas que ainda não formalizaram o casamento como no caso de quem mantém união estável”.

Fecury destacou que esta é a fase mais importante do projeto, considerando que se trata de informar os interessados quanto ao prazo para a inscrição, que se encerra no dia 27 deste mês. Até hoje,  mais de 90 pessoas já  estão inscritas. 

A tabeliã Sirlei Faccin, autora do projeto, frisou sobre a importância social da cerimônia e destacou que desde o início teve como foco principal das ações a gratuidade absoluta em relação às taxas para a tramitação. “Através de pesquisas, me informei sobre trabalhos que já vêm sendo aplicados em outros Estados. a partir daí, o Tribunal de Justiça aprovou e disponibilizará recurso de um fundo específico para ações sociais de registro civil dessa natureza”, explica. 

VAI TER FESTA
Após as cerimôniascivis, os noivos poderão comemorar a celebração do casamento com direito a festa que será promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no Parque de Exposições. “Teremos, em Vilhena, uma celebração condigna a essas pessoas, seguindo todos os trâmites legais. Por isso, nos procurem a tempo, diante de ocorrências comuns que podem atrapalhar, como nos casos de ter que providenciar documentos em outra cidade”, acrescenta. 

QUEM PODE CASAR?
Estão aptas para a celebração do matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas. Para realizar a inscrição, os noivos devem comparecer à sede do Cartório Faccin, localizado na Avenida Tancredo Neves (próximo ao antigo Supermercado Trento), com documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência. No caso de viuvez, é preciso a certidão de óbito do companheiro falecido. Já os divorciados devem comprovar averbação do divórcio. 



Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação


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