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24/09/2010 10:23:01
      
PROPAGANDAS POLÍTICAS DESAFIAM ORDEM DO TRE E VOLTAM A POLUIR VILHENA

Depois de determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, expedida no dia16 de setembro, através da Rosolução Nº 62/2010, assinada pela desembargadora Zelite Carneiro, a Polícia Militar de Vilhena retirou todos os cartazes e cavaletes de propaganda política das avenidas da cidade.  A decisão deveria atingir todo o Estado de Rondônia, e todos os candidatos. Mas em alguns pontos da cidade, principalmente nos bairros, esse tipo de propaganda já é vista novamente.

O Art. 2º da resolução diz que “é permitida a colocação da propaganda constante do art. 1º, nas calçadas ao longo das vias públicas, desde que respeitado o espaço livre mínimo de 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura partir do meio-fio e a distância mínima de 30m (trinta metros) para cruzamento, entroncamento, bifurcação, confluência, junções e estreitamento de vias públicas, semáforos e sinais de trânsito, retorno e rotatória de veículos e paradas de ônibus coletivos (ABNT n. 9050, item 6.10.7)”.

Sendo assim a propaganda eleitoral flagrada nessas fotos, feitas na esquina da avenida Benno Luiz Graebin com a rua Juracy Correia Müller, nas proximidades do Supletivo, não estão em conformidade com o que diz a resolução 62/2010. 

 



Fonte: FS
Autor: Rogério Perucci


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