Governo federal “trava” acordo de tribo rondoniense com Google

O governo brasileiro freia o acordo de uma tribo da Amazônia com a Google Earth para a divulgação de imagens detalhadas de satélite em seu site sobre o desmatamento da floresta. A acusação é do líder indígena Almir Suruí, que há mais de dois anos fechou o entendimento com a Google para mapear sua terra e, assim, protegê-la do desmate.

Até hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo não deram as autorizações necessárias para que o mapeamento comece a ser feito em detalhes. A tribo de Suruí tem 1,2 mil pessoas, fica em Cacoal, e faz parte da Terra Indígena Sete de Setembro. "Vamos continuar trabalhando para mostrar tanto à Funai como ao governo que isso pode ser bom para a população da tribo e para o País", afirmou.

Dois anos após o estabelecimento do primeiro acordo entre a tribo e a empresa americana, apenas algumas imagens estão no site, em baixa resolução.

A Google Earth - um serviço de imagens de satélite e mapas via internet - precisa de autorização do governo para usar o material. Acessado diariamente por milhões de pessoas, o serviço vem causando polêmica diante da alegação de governos e cidadãos de que seus serviços violariam a intimidade das pessoas.

O objetivo da Google Earth é dar mais informações e detalhes sobre as áreas desmatadas e disponibilizar imagens sobre a derrubada da floresta em tempo real. A tecnologia poderia expor à opinião pública internacional a ação, por exemplo, de madeireiros que atuam na região.

A suspeita é de que o governo brasileiro tema que a Google Earth possa ter acesso a imagens que hoje apenas estão nas mãos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

Processo legítimo. O presidente da Funai, Márcio Meira, informou que o processo aberto por Suruí para mapeamento da terra indígena é legítimo e segue a tramitação normal. Disse também que o trâmite desse tipo de parceria entre comunidade indígena e empresa privada é naturalmente demorada porque envolve questão territorial.

Os indígenas, segundo Meira, têm autonomia para firmar acordos e convênios e decidir sobre suas áreas, mas a lei impõe anuência prévia da União nesses casos. "Terra indígena é propriedade da União e esse tipo de autorização precisa ser analisado com cautela, para que seja concedida rigorosamente dentro da legalidade." Ele diz que situação terá um desfecho em breve.