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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

21/01/2011 16:38:44

Secretário que defendeu pena menor para tráfico deixa o governo Dilma

O advogado Pedro Abramovay, que irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad). É a primeira baixa importante do governo Dilma.

 

Em entrevista ao jornal "O Globo" no dia 10/1, Abramovay se mostrou favorável a que o governo enviasse ao Congresso projeto de lei para tornar padrão um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.

 

Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.

 

A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay.

 

Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.

 

Abramovay será substituído pela secretária-adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.





Fonte: Folha.com
Autor: Ana Flor

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