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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Terra

10/06/2011 09:35:22

Sedam leva um mês, mas acaba cumprindo ordem de Confúcio

Depois de 45 dias, desde que o govenador Confúcio Moura (PMDB) ordenou-lhe que o fizesse, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Nancy Rodrigues (PCdoB), fez publicar no Diário Oficial do Estado, na última semana de maio, a Portaria Nº 51/2011, que acaba com a exigência de licença ambiental específica para uma série de pequenas atividades rurais.

 

A nova regra canela a Portaria 59/2010, baixada pela mesma Nancy no segundo semestre do ano passado.

 

Por ela, passou-se a exigir, além do Licenciamento Ambiental Rural da propriedade ou seu cadastro ambiental, uma outra licença cada atividade que o produtor realizasse, desde reformar cerca até criar galinhas. 


Saiba na edição impressa da FOLHA que circula neste sábado qual é a lista completa das atividades que estão livres da licença em matéria exclusiva do repórter especial Carlos Macena.





Fonte: FS
Autor: Da redação

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