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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Geral

30/06/2011 11:03:15

Mais um juiz que atuou em Vilhena é promovido pelo Tribunal de Justiça

Promovido recentemente pelo critério de antiguidade para assumir a titularidade do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, o juiz de direito Johnny Gustavo Clemes atuou por cinco anos como titular do Juizado Especial da comarca de Cacoal, 2ª Entrância. O magistrado ingressou no judiciário rondoniense no ano de 1997. Ele já atuou em Vilhena e foi professor no curso de Direito da Avec.

Após ingressar na magistratura, no ano de 2000 foi promovido por merecimento a comarca de Nova Brasilândia do Oeste, 1ª Entrância. No ano de 2001 foi para comarca de Colorado do Oeste, 2ª Entrância, como titular da 1ª Vara Cível. No ano de 2005, foi para Cacoal.

Johnny Gustavo Clemes obteve título de mestrado do primeiro curso realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Além de magistrado também exerce a função de professor da Escola da Magistratura desde o ano de 1998, lencionado a disciplina de direito processual civil. Já lencionou em outras instituições de ensino superior tanto na graduação como na pós graduação.

Para o magistrado, o que mais tem sido marcante na sua carreira é a sua participação na Justiça Rápida Itinerante, projeto de referência do Poder Judiciário de Rondônia, que tem caráter conciliatório e é símbolo de acesso e rapidez no atendimento à população.

 

COMO FUNCIONA - Os cidadãos que têm algum tipo de prejuízo relacionado ao poder público municipal ou estadual, que não ultrapasse o valor de 60 salários mínimos, poderão requerer que seu prejuízo seja pago por meio do Juizado Especial. Criado pela Lei 12.153/2009, o Juizado Especial da Fazenda Pública confere ao juiz poder para deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil reparação. Se a causa for de até 30 salários mínimos a pessoa não precisa de advogado.

 





Fonte: Rondonoticias
Autor: Da redação

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