Visitas 128153650 - Online 372

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Política

28/02/2012 11:36:16

Notas publicadas pela FOLHA DO SUL fazem deputado usar tribuna da Câmara

Na edição impressa da FOLHA DO SUL, que ainda está em circulação, três notas da coluna “Umas & Outras”, veiculada na página 13, fizeram o deputado Moreira Mendes (PSD) usar a tribuna da Câmara para se defender.
As notinhas falavam da condenação do parlamentar, o que, por conseqüência, o deixaria fora das próximas eleições. Além disso, por causa da decisão colegiada, o congressista poderia perder o controle do PSD, partido que preside no Estado e para o qual migrou após deixar o PPS. Veja a íntegra do texto publicado no jornal impresso:

INCURÁVEIS. Chega a ser cômica a insistência dos políticos que foram apanhados pela Lei do Ficha Limpa em criar cortinas de fumaça para engambelar a população rondoniense.

SEM NOÇÃO. Moreira Mendes é o que mais se destacou no bloco do patetas, por enquanto. Mandou para a imprensa um video com uma “mensagem de Carnaval” postada no YouTube, que, francamente, mais parece obra de algum assessor com o cérebro necrosado. Nem arrisque, leitor, nem arrisque...

PERDEU, PERDEU... MM está fora da política por oito anos, vão lhe tomar perder o PSD em questão de dias, pois seu chefe, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, não tem cara de besta porque não é mesmo, mas MM insiste com a velha máscara. Já era, coronel, seu bloco desandou...

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
 
Brasília-DF, 28/02/2012 – O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara dos Deputados na segunda-feira (27) para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia e, recentemente, confirmada pelo egrégio Tribunal de Justiça daquele estado.
 
O parlamentar ressaltou que embora a justiça de Rondônia seja um exemplo de seriedade e presteza para todo o país, não fez justiça com sua pessoa no julgamento citado. Ele lembrou ainda, que notícias têm sido veiculadas no estado, dando conta de que, por força da decisão, estaria impedido de disputar eleições por estar enquadrado na lei da ficha limpa, fato que o deputado contestou.
 
“Respeito a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia, mas não concordo com o resultado, porque sou inocente da acusação, e por isso estou recorrendo aos tribunais superiores”,  ressaltou Moreira Mendes.
 
Ainda em seu discurso o deputado Moreira Mendes em respeito aos seus eleitores, ao povo de Rondônia e a verdade, emitiu uma nota de esclarecimento que pediu que fosse transcrita nos Anais da Casa. Veja a nota.
 
Recentemente meu nome foi citado em matéria jornalística como supostamente atingido pelos efeitos da lei da ficha limpa e que estaria inelegível por 8 (oito) anos e, portanto, fora da vida pública, isso tudo por força de  condenação em ação civil pública, proferida por juiz de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em respeito aos meus eleitores e a população do meu estado, sobre os fatos esclareço:
 
Quero destacar que fui um dos parlamentares que mais ativamente trabalhou para aprovação da lei Complementar n. 135/2010 que ficou conhecida como lei da ficha limpa. Acredito que a consolidação da democracia e o desenvolvimento do Brasil só se darão com uma profunda reforma política e o expurgo da vida pública pessoas descompromissadas com o bem comum.
 
Posso afirmar com a consciência tranquila que baseei minha vida pessoal em rígidos preceitos morais e os levei comigo para vida pública. Exerci meus mandatos de Senador e Deputado Federal visando sempre o melhor para o nosso Estado de Rondônia e nosso povo. Não há sobre minha vida mácula alguma e submeto-a aos cidadãos de Rondônia para o único julgamento que interessa realmente na vida política, aquele que se faz nas urnas e na história.
 
Quanto à condenação mantida pelo Tribunal de Justiça, ressalto que o Judiciário do Estado de Rondônia é exemplo para todo o país como instituição célere e fundada sobre nobres intenções. Mas as falhas no sistema judiciário são concebidas como parte do seu próprio funcionamento, tanto é que as decisões judiciais são impugnáveis pela via de recursos.
 
No meu caso, mais especificamente, cometeu-se um grave erro, condenando alguns poucos pelas falhas de muitos outros. O mais grave é que fui julgado por órgão jurisdicional incompetente como asseverou o próprio relator de minha Apelação na oportunidade de seu julgamento.
 
Entretanto o Superior Tribunal de Justiça em casos idênticos anulou o julgamento e remeteu os autos do Tribunal competente – naqueles casos e no meu - o Supremo Tribunal Federal. Tal posicionamento já está consolidado pela Corte especial do STJ.
 
Tenho certeza que a Justiça irá prevalecer e que serei julgado perante o Tribunal competente que, distante de interesses locais, poderá exarar uma decisão justa, atenta à prova dos autos cujo resultado certamente será a minha absolvição. Mas até lá a equivocada decisão da Corte local não me afastará da vida publica. Por fim, tranquilizo a todos os meus eleitores especialmente os produtores rurais e todo o seguimento, que continuarei, como sempre fiz, trabalhando muito pelos interesses do nosso povo e do Brasil, honrando cada voto que recebi e que certamente, se esta for a vontade do meu partido, nas próximas eleições gerais meu nome estará em todas as urnas do nosso estado, à disposição do eleitorado.
 
 
MOREIRA MENDES - Deputado Federal (PSD-RO)





Fonte: FS
Autor: Da redação

Newsletter

Digite seu nome e e-mail para receber muitas novidades.

SMS da Folha

Cadastre seu celular e receba SMS com as principais notícias da folha.