ROVER NEGOCIA CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E CERON
O Prefeito Zé Rover se reuniu com representantes da Ceron nesta sexta-feira, 14, para elaborar um convênio na cobrança da contribuição para custeio de iluminação de pública.
A reunião aconteceu no gabinete do prefeito onde estiveram presentes os assessores jurídicos da prefeitura; os vereadores: Carmozino Taxista, Rosivaldo Paiva, Marcus Cabeludo; e os representantes da Ceron: Inácio Azevedo (procurador da presidência da Ceron/Porto Velho); Reginaldo Monteiro (assessor da presidência da Ceron/Porto Velho); Joaquim Lopes Louredo (gerente da unidade de negócio - Sul/Cacoal) e Antônio Inácio Gonçalves (coordenador da Ceron/Vilhena).
Segundo Reginaldo Monteiro, a empresa atuará, no caso da cobrança, como um agente arrecadador já que o valor é cobrado no talão de energia para ser repassado à prefeitura e assim usar para custeio, manutenção e investimentos. Antônio Inácio acrescenta que o trabalho da empresa, neste caso, é orientador e para isso apresentou na reunião uma simulação do convênio feito no estado de Alagoas.
A simulação que exemplificou como pretende ser a arrecadação que é uma prerrogativa amparada por lei, e prevista no Art. 149-A da Constituição Federal alterada pela Emenda Constitucional nº. 39. “A população ganha com a melhora na qualidade da iluminação, deve-se lembrar que 99% dos municípios brasileiros cobram a contribuição. Em Rondônia, apenas 3 municípios ainda não efetuam a cobrança, sendo que de grande porte – apenas Vilhena não cobra”, complementa Antônio.
Outro assunto abordado na reunião foi à dívida da Prefeitura de Vilhena com a Ceron que já se arrasta há 15 anos.
Zé Rover apresentou uma proposta de negociar com a empresa credora, no intuito de quitar o débito deixado pelas gestões anteriores. Porém, a Ceron se mostrou irredutível ao cobrar parcelas com valores inviáveis em comparação à arrecadação municipal. “Nos termos apresentados a prefeitura deixará de investir em outros setores como saúde, educação e asfalto para pagar uma dívida histórica”, ressaltou o prefeito de Vilhena.
Fonte: Assessoria
Autor: Ribamar Araújo