Prefeita garante que se mantém no cargo; adversário apostam na cassação
O ministro Luís Fux, do TSE, acaba de decidir monocraticamente o primeiro dos casos pendentes de prefeito eleito em 2016 e que se mantinha no cargo através de liminar. A decisão determina que novas eleições sejam realizadas no município cearense de Tianguá, onde o prefeito Luiz Menezes de Lima (PSD) venceu nas urnas há dois anos. Fux se baseou na nova regra estabelecida pelo STF.
O caso julgado guarda semelhança com o da prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (MDB), com a diferença de que, enquanto o mandatário do Ceará teve seu registro negado pelo TSE, a emedebista teve sua candidatura liberada pelo TRE/RO após o pleito. O recurso contra a vitória da vilhenense nem chegou a ser julgado na Corte Eleitoral, pois o relator do caso no Tribunal preferiu aguardar a decisão do Supremo.
A prefeita emitiu nota para afirmar que se mantém no cargo, a despeito da nova posição do STF. Adversários dela, no entanto, avaliam que seu mandato será cassado com base na mesma interpretação. “Os casos são parecidos, mas não iguais. Porém, o fundamento que levou à cassação do prefeito cearense é o mesmo e, provavelmente, será aplicado à Rosani”, explicou um advogado que acompanha os julgamentos no TSE.
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