Em Corumbiara, parlamentares aprovaram a mesma coisa
Um vereador de Cerejeiras apresentou um projeto de lei na Câmara que beneficia o funcionalismo público municipal, mas provoca polêmica. A nova lei, já aprovada pelos vereadores, autoriza que o dia de aniversário de cada servidor público do município seja de ponto facultativo, ou seja, o funcionário pode folgar no dia natalício, “sem prejuízo em sua remuneração”, ou seja, sem ter descontos no salário no final do mês.
O vereador que formulou e propôs a lei é Valcir Rech (PTB), que já foi funcionário público municipal em Cerejeiras por quase 20 anos, antes de ganhar as eleições para a Câmara, em 2012.
Ainda de acordo com a lei apresentada pelo vereador, e aprovada pelos colegas na sessão da noite da última segunda-feira, 18, o servidor público municipal pode adiar em um mês o dia de folga, se o aniversário dele cair nas férias. E, caso o dia natalício caia num feriado, o servidor público pode negociar com o chefe da repartição o dia de folga a que tem direito – mas não é obrigado a tirar.
Esta é a segunda lei desta natureza a ser apresentada numa Câmara do Cone Sul. No mês passado, o vereador Valdinei Espíndola, o Caveirinha (PDT), de Corumbiara, apresentou e o colegas aprovaram uma lei que também libera o servidor público municipal para tirar uma folga no dia do próprio aniversário.
