Cotado inicialmente para concorrer a deputado federal nas eleições deste ano, o vice-prefeito de Vilhena, Jacier Dias (PSC) anunciou recentemente que mudou de rumo: vai disputar uma das 24 cadeiras da Assembléia Legislativa de Rondônia. A meia-volta do socialista cristão foi dada quando ele percebeu que não conseguiria se firmar como único nome da cúpula da Igreja assembléia de Deus, da qual é pastor.

Ao ser informado pela direção da denominação religiosa que teria que disputar o rebanho com vários outros nomes, o novato vilhenense refez as contas e concluiu que teria maiores chances como candidato a estadual.

Apesar da firmeza com que Jacier vem anunciando sua nova candidatura, ainda há gente que enxergue na postulação do pastor mera estratégia de barganha: ele estaria tentado a aceitar um cargo de destaque (secretário de Estado, por exemplo) em troca de desistir da empreitada. Jacier nega tal especulação e garante que vai mesmo enfrentar as urnas.

Diante da iminente entrada do vice-prefeito na corrida eleitoral, surgiu uma dúvida: ele poderia concorrer sem se afastar do cargo para o qual foi eleito, junto com o prefeito Zé Rover (PP), em 2008? O www.folhadosulonline.com.br buscou a resposta para tal indagação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encontrou um parecer que esclarece qualquer dúvida sobre o assunto. Veja abaixo a resposta do então ministro Eduardo Alckmin a uma consulta sobre a questão:

 

Vice-prefeito pode sair candidato a outro cargo eletivo sem precisar renunciar

"Consulta. Vice-presidente da República, vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e vice-prefeitos municipais podem candidatar-se a outros cargos estando no pleno exercício de seus mandatos, desde que não venham a substituir ou suceder os titulares nos seis meses anteriores ao pleito (§ 2o do art. 1o da LC no 64/90). (...)" NE:O vice-prefeito que substitui ou sucede o prefeito nos seis meses anteriores à eleição pode se candidatar a prefeito, conforme Ac. no 17.568, de 3.10.2000.
(Res. no 20.144, de 31.3.98, rel. Min. Eduardo Alckmin.)