Cerejeiras: povo pressiona, vereadores recuam e mantêm 9 cadeiras na Câmara

 

Foi rejeitado, nesta segunda-feira, 28, por unanimidade, o projeto de lei que ampliava o número de vereadores de 9 para 11 em Cerejeiras. Na primeira votação, há três semanas, o primeiro turno do projeto havia sido aprovado também pela totalidade dos votantes.

 

A sessão que reprovou o projeto de lei que ampliava o número de parlamentares aconteceu hoje sob intensa manifestação popular. O auditório da Câmara, que sempre fica vazio na vasta maioria das sessões, ficou lotado de manifestantes na noite desta segunda.

 

Alunos de diversas escolas públicas de Cerejeiras compareceram à sessão com cartazes com os dizeres “Nove já é demais” e “Queremos qualidade, não quantidade”.

 

Diante da pressão popular, tanto durante quando antes da sessão histórica, os vereadores decidiram reprovar o projeto de lei que acrescentaria mais duas cadeiras na Câmara.

 

Antes mesmo de a votação ser feita, os populares que estavam na Câmara iniciaram um “abaixo-assinado” no local.

 

Após a votação, e com a rejeição unânime dos vereadores, os populares presentes aplaudiram a revogação do projeto de lei que ampliava as vagas na Câmara. Na verdade, a cada voto contrário à matéria era deflagrada uma onda de aplausos.

 

 

Numa votação rápida de primeiro turno no dia 14 deste mês , os nove vereadores de Cerejeiras decidiram abrir mais duas vagas na Câmara para os eleitos de 2016, a tomarem posse no ano seguinte. Traduzindo em termos simples: o município cerejeirense passaria de 9 para 11 edis a partir de janeiro de 2017, sendo que uma dessas vagas seria uma “cota” para uma mulher.

 

O projeto, caso fosse aprovado em dois “turnos”, mudaria a lei orgânica de Cerejeiras. De acordo com a Constituição Federal, em municípios que têm entre 15 mil e 30 mil habitantes, pode-se ter uma Câmara com 11 vereadores, bastando apenas alterar a lei municipal. O município cerejeirense tem cerca de 17 mil moradores e, portanto, se encaixa na legislação que versa sobre o assunto.

 

Como era um projeto que mudava a lei orgânica do município, seriam necessários dois “turnos”, ou seja, duas votações. Na primeira votação, os nove aprovaram a proposta. Agora, na votação desta segunda, os nove vereadores voltaram atrás e rejeitaram a mesma mudanç.

 

 

Uma das principais razões para a rejeição popular ao aumento do número de vagas de vereadores é que isso aumentaria as despesas públicas com os novos ocupantes das cadeiras que seriam adicionadas à Câmara.

 

Contra esse conceito, o argumento inicial de alguns vereadores cerejeirenses (na primeira reunião) e defensores da ampliação das cadeiras era de que as despesas com o Legislativo Municipal não aumentariam com a nova formatação. “O repasse continua sendo o mesmo, que é de 6 por cento da arrecadação municipal”, disse um dos vereadores, na semana retrasada apoiando a mexida na lei.

 

Ao FOLHA DO SUL ON LINE,  o advogado Caetano Neto, um dos grandes nomes da legislação pública em Rondônia e que estava na sessão histórica na Câmara de Cerejeiras, discorda da ideia de que as despesas ficariam inalteradas com aumento de vagas. “O repasse continuaria sendo o mesmo, mas aumentaria, sim, as despesas indiretas”, disse.