De acordo com o que escreveu em seu blog na manhã desta quarta-feira (26), o governador Confúcio Moura (PMDB) diz ser contra a pensão para ex-governadores e viúvas.
“Como deputado federal votei para acabar a aposentadoria de deputados e senadores. Estive no Congresso durante dez anos e não tenho benefícios neste sentido. E pronto. Nada tenho contra leis anteriores. O meu compromisso é daqui pra frente. Quanto ao passado é tarefa para o Supremo Tribunal Federal, OAB e Conselho Federal de Justiça”, disse.
Confúcio disse ainda que pode remeter Projeto de Lei à Assembleia Legislativa propondo a revogação da lei para ele e para futuros governadores.
Reportagem da edição de ontem do Jornal Nacional informou que Rondônia paga pensão de mais de R$ 20 mil para dez ex-governadores e cinco viúvas.
Entre os que recebem o benefício está a viúva do coronel Jorge Teixeira de Oliveira e os ex-governadores Ângelo Angelin (atual secretário executivo regional em Vilhena), Jerônimo Santana, Oswaldo Piana, Valdir Raupp (senador), José Bianco (atual prefeito de Ji-Paraná), Ivo Cassol (senador eleito) e João Cahulla.
Embora pretenda acabar com a aposentadoria para os futuros ex-governadores, Confúcio tem restrições as quais chamou de “ressalvas de foro íntimo”.
“Como é que se tira a pensão da viúva do ex-governador Teixeirão? E a do Jerônimo? Hoje doente e numa cadeira de rodas?”.
A atual Constituição Federal acabou com a aposentadoria para ex-governadores e ex-presidentes da República. Mas algumas assembleias legislativas aprovaram leis estaduais para manter o benefício.
Na segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com ações para barrar o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores.
