Duas crianças brasileiras que perderam a mãe enquanto viviam em Salem, no Estado de Massachusetts (EUA), e ficaram sob a custódia estrangeira por mais de dois anos, chegaram na última sexta-feira, 7, em Cuiabá (MT), após serem repatriadas.


O processo de guarda de ambas foi aberto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), na comarca de Cotriguaçu, 950 km da Capital do Estado vizinho, o que garantiu à tia materna a guarda provisória e o retorno delas para a família.


A defensora pública responsável pelo caso, Natane Garcia Ferreira, explica que o processo exigiu esforços extraordinários pelas dificuldades e complexidades da história. E afirma que a chegada das crianças encerra a etapa mais difícil de uma situação marcada por perdas, distância e expectativas frustradas.


“Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas, deu tudo certo e agora, eles estão em casa”, disse Natane.


Ela conta que o drama das crianças começou em 12 de abril de 2024, quando a mãe delas morreu, aos 33 anos, e ambas ficaram sob a custódia do Department of Children and Families (DCF), órgão de proteção à infância do Estado norte-americano.


“Como não tinham parentes ou familiares próximos que pudessem se responsabilizar por eles, foram acolhidos numa instituição. Desde então a família aqui no Brasil vive em sofrimento e angústia. Eles fizeram uma vaquinha para conseguir trazer o corpo da mãe das crianças e só depois de seis meses da morte, conseguiram o translado para o Brasil. As crianças, tiveram que ficar para trás, pois faltavam documentos que comprovassem a guarda”, conta Natane.


Em junho de 2024 a irmã da mãe das crianças, que mora em Juruena, cidade mato-grossense a 900 km de Cuiabá, procurou a DPEMT em Contriguaçu e pediu auxílio para recuperar os sobrinhos. A ação de guarda foi feita pela defensora pública Lígia Podovani Nascimento e distribuída para a Vara Única da comarca, em 14 de junho de 2024.


À época, a defensora informou à Justiça que os irmãos estavam acolhidos nos Estados Unidos, sem familiares próximos e alertou para o risco deles serem colocados para adoção.


DESAFIOS

As dificuldades logo mostraram que o caso exigia mais do que uma ação de guarda convencional. Para trazer duas crianças do outro país, a defensora percebeu que não bastava demonstrar que a tia tinha condições de recebê-las: era necessário articular decisões e documentos entre sistemas jurídicos distintos, autoridades migratórias, órgãos de proteção à infância e representações diplomáticas.


Em julho de 2024 a Defensoria de MT informou ao Judiciário que mantinha contato com o serviço social norte-americano, com autoridades brasileiras e com órgãos responsáveis pela repatriação. E esclareceu que as crianças não são cidadãs norte-americanas e que possuíam situação migratória temporária vinculada à mãe.


O Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e representações brasileiras nos Estados Unidos foram acionados em busca dos documentos e das providências necessárias para trazê-las de volta ao Brasil.


Porém, em fevereiro de 2025 a Justiça de Mato Grosso negou a guarda provisória, por entender que faltavam elementos que evidenciassem a urgência da medida, e que seria necessário que os pais das crianças, abrissem mão da guarda.


Mas, paralelo a isso, em 19 de maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts decretou a destituição dos direitos e deveres parentais e o DCF realizou um estudo familiar e psicossocial para verificar se a família materna, em Juruena, tinha condições de receber os irmãos. A avaliação foi favorável.


"O estudo feito para a reunificação avalia a estrutura familiar, as condições da residência, os vínculos afetivos e a rede disponível para acolher os irmãos. Após essa avaliação, a Justiça norte-americana determinou o repatriamento das crianças para o Brasil e condicionou a vinda delas ao acompanhamento de um órgão de assistência social, durante seis meses, após chegarem. Essa informação foi para o processo brasileiro em dezembro de 2025, por meio da cooperação entre a DPEMT, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston e o DCF de Massachusetts", explica a defensora.


Natane passou a atuar no processo nessa fase e identificou que, para as autoridades norte-americanas concluírem a entrega das crianças, a tia precisava de um termo de guarda reconhecido pela Justiça brasileira, documento que ainda não tinha sido emitido.


“Em abril deste ano informamos ao Judiciário que a repatriação já estava autorizada nos Estados Unidos e que a falta do termo brasileiro impedia que o procedimento fosse concluído. No dia seguinte, conseguimos a guarda unilateral provisória. Na decisão, o Judiciário reconheceu que surgiram novos elementos. Os pais das crianças não tiveram interesse pela guarda e em maio, a tia foi oficializada na função e pudemos viabilizar o retorno deles”, conta.


A defensora lembra que para chegar nesse ponto tiveram que superar uma sequência de dificuldades que pareciam não terminar, mas, que foram todas superadas.


“A maior angústia era saber que existiam duas crianças brasileiras longe do país, que haviam perdido a mãe e dependiam de uma série de providências para voltarem para a sua família. Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo. E mesmo com a decisão tomada, ainda precisávamos que ela se tornasse realidade”.


REPATRIAMENTO

Um plano foi montado em conjunto para organizar a retorno das crianças com informações de datas para compra de passagens, indicação de quem as receberia e onde elas seriam entregues.


“Fizemos reuniões e troca de mensagens com as autoridades norte-americanas. Foram eles que providenciaram as passagens para os irmãos e para os profissionais que os acompanhariam até o Brasil. Eles chegaram por Guarulhos, onde a tia os recebeu e seguiram juntos para Cuiabá, daqui, estão indo para Juína e finalmente, no sábado (8) chegarão à Juruena. Além do alívio, ver esse dia chegar é motivo de muita emoção e de grande felicidade”.


A defensora explica que o reencontro da família materializa um desejo que, durante mais de dois anos, existiu primeiro em petições, decisões, mensagens, ofícios e reuniões entre instituições separadas por milhares de quilômetros. “Por isso, ver o reencontro dessas crianças com a tia e saber que elas finalmente puderam voltar para casa é uma sensação de enorme satisfação. É um daqueles casos que nos lembram que, por trás de cada processo, existem pessoas, histórias e vidas que podem ser transformadas pelo trabalho conjunto das instituições”.


Para Natane, o desfecho representa a vitória da persistência, da cooperação entre os órgãos envolvidos e, principalmente, do direito dessas crianças à convivência familiar. “O processo judicial de guarda ainda segue seus trâmites, mas a medida mais urgente se concretizou, as crianças deixaram o acolhimento nos Estados Unidos e retornaram ao Brasil para viver com a própria família”.


As crianças nasceram em Minas Gerais e viviam com a mãe nos EUA. O menino tem 11 anos e a menina, 5. Durante o processo, eles mantiveram contato com a tia, que agora os acolheu, por meio de chamadas de vídeo.