Denúncia contra coligação de mulher com “zero voto” na eleição de 2016 não dá em nada em Cerejeiras

 

Embora o período eleitoral tenha terminado há quase um ano, ainda hoje reverberam as ações judiciais movidas na disputa de 2016. Nesta semana, por exemplo, saiu mais um resultado judicial da eleição municipal em Cerejeiras.

 

O PMDB de Cerejeiras entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra uma coligação de vereadores do grupo adversário. Além do partido peemedebista, o candidato a vereador Ifraim Zigue (PMDB), que perdeu a eleição, também entrou com a mesma ação contra a coligação.

 

A razão da iniciativa por parte dos peemedebistas foi a seguinte: no grupo denunciado, a coligação onde teve quatro vereadores eleitos, uma das candidatas, uma mulher, tirou “zero voto”. Ou seja, nem ela mesma acreditou em sua candidatura.

 

Diante deste fato, o grupo adversário denunciou a coligação na justiça por “fraude eleitoral na lei de cota feminina” numa nominata e por “registro de candidatura fictícia”, ou seja, uma candidata mulher na chapa apenas para atender a exigência da lei.

 

O processo caminhou na Justiça, tendo decisão favorável à coligação acusada. Os denunciantes recorreram e o caso foi parar em instâncias superiores. Nesta semana, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve a decisão de primeira instância, julgando improcedente a denúncia.

 

Dentre os candidatos a vereador que compunham o grupo denunciado (e que perderiam seus mandatos se a coligação fosse condenada) estão os seguintes parlamentares: Saulo Siqueira (PTB), Zeca Rolista (PTB), Kiko (PP) e Isair Baldin (PP). Dentre esses, que continuam no cargo, dois se destacam: Saulo Siqueira é o presidente da Câmara e Isair Baldin foi o mais votado e eleito pela primeira vez no ano passado.