O deputado federal Natan Donadon (PMDB) apresentou ontem na Câmara sua carta de renúncia ao mandato que deveria exercer até o dia 31 de dezembro deste ano. O parlamentar vilhenense, no entanto, pretende lutar pelos quatro anos que conquistou nas urnas no dia 03 de outubro.
Segundo apurou o www.folhadosulonline.com.br junto a fontes que acompanham o caso, ao abrir mão dos últimos três meses como deputado, Natan está adotando uma estratégia jurídica sugerida por seus advogados e que lhe permitirá assegurar a permanência na Cãmara na próxima legislatura.
Conforme levantado pelo site, a tática de Donadon é a seguinte: ao renunciar, o peemedebista perde o foro privilegiado (só poderia ser julgado no STF), e o processo contra ele retorna à primeira instância, onde será julgado como cidadão comum. Com isso, já que a decisão da comarca de Porto Velho (onde o caso será apreciado) é singular (e não colegiada), ele não é barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo as informações passadas a este veículo, havia dois processos contra o vilhenense, da época em que ele era diretor da Assembléia Legislativa, ambos por desvio de verba. Uma dessas ações já estaria prescrita e a outra, em virtude de sua ascenção ao poder, nem chegou a ser julgada no STF, o foro competente para a análise da matéria. Assim, caso o processo seja remetido à comarca, ainda que seja apreciado, isso só ocorrerá após sua diplomação, marcada para o dia 17 de dezmbro.
Natan, no entanto, emitiu nota oficial para dar sua versão sobre a renúncia. Leia abaixo:
Nota Oficial – Gabinete do Deputado Federal Natan Donadon
Natan Donadon renuncia ao mandato
Na tarde desta quarta-feira, dia 27/10, em carta enviada à mesa diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, Natan Donadon renuncia o mandato de Deputado Federal, ao qual tomou posse em Fevereiro de 2007, e seria encerrado no dia 31 de janeiro de 2011. Em seu lugar assume o primeiro suplente eleito em 2006, Agnaldo Muniz.
O motivo da renúncia de Natan Donadon é uma antiga parceria com seu suplente, Agnaldo Muniz. Ambos desenvolvem um trabalho com o segmento evangélico de proporção nacional e os três meses que restam do mandato serão importantes para a consolidação dessa parceria entre essas duas importantes lideranças políticas rondonienses no Congresso Nacional.
Natan Donadon garante que a população de Rondônia que o elegeu não ficará desamparada, já que Agnaldo dará continuação ao seu trabalho com o mesmo carinho e atenção às necessidades da população de Rondônia. A partir de fevereiro, Natan retorna a câmara para cumprir o mandato ao qual foi eleito no ultimo dia 03 de outubro.
Dejanir Haverroth
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