Serafim sai hoje; Valmorbida depende da justiça federal
O FOLHA DOSUL ON LINE acaba de confirmar junto ao advogado José Francisco Cândido, que atua no processo envolvendo o ex-secretário de Comunicação de Vilhena, José Luiz Serafim: o Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu, na manhã deste sábado, 06, habeas corpus que favorece a ele e ao também ex-secretário Governamental, Gustavo Valmorbida.
Serafim e Gustavo foram presos em agosto de 2015 e condenados, no mês passado, a 76 anos de prisão cada um, por cometer ilegalidades num contrato de publicidade que beneficiaria veículos de imprensa de Vilhena e uma empresa de Cerejeiras.
O autor da decisão foi o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que determinou a soltura imediata dos dois ex-secretários. Como a remessa dos alvarás já está sendo enviada para a comarca, Zé Francisco espera que Serafim saia do presídio Cone Sul, para onde foi transferido após a condenação, ainda hoje. No caso de Gustavo, que teve a prisão decretada também pela Justiça Federal, será preciso apresentar um outro pedido de HC na instância competente para julgá-lo.
O criminalista que anunciou a vitória no TJ, e que já foi defensor público geral de Rondônia, explicou que, ao apresentar as razões de apelação contra a condenação dos dois acusados, listou uma série de nulidades no processo, inclusive cerceamento de defesa. Diante das falhas apontadas, e que podem resultar inclusive na anulação da sentença condenatória, Waltenberg, que estava no plantão da Corte, concedeu os dois alvarás.
