Uma motocicleta com fortes indícios de adulteração nos sinais identificadores e com motor registrado como furtado foi apreendida pela Polícia Militar de Rondônia, em Cerejeiras, na tarde de segunda-feira, 9 de novembro.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para apuração de ato infracional análogo ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal.
Segundo o registro policial, por volta das 16h50, durante patrulhamento ostensivo pela Avenida Brasil, a guarnição avistou uma motocicleta sendo conduzida em manobra perigosa, com o condutor empinando o veículo e mantendo apenas uma das rodas em contato com o asfalto. A conduta expunha a risco a própria integridade física e a segurança dos demais usuários da via pública.
Os policiais iniciaram a abordagem e emitiram ordem legal de parada, mas o condutor desobedeceu e empreendeu fuga. Após acompanhamento por algumas quadras, a guarnição conseguiu alcançar e abordar o veículo.
IDENTIFICAÇÃO E INCONSISTÊNCIAS
Durante a identificação, constatou-se que o condutor era um adolescente de 17 anos. Em seguida, a guarnição consultou os sinais identificadores da motocicleta nos sistemas disponíveis e verificou que a placa ostentada, de identificação BRA-49CC, não constava na base de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), apresentando indícios de falsidade. Questionado sobre a procedência da placa, o adolescente informou que a havia adquirido pela plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre.
A averiguação minuciosa no veículo revelou outras irregularidades. O motor, identificado pelo número JC42E2A396707, possuía registro de furto no município de Porto Velho. As consultas aos sistemas apontaram dois registros relacionados ao fato: o Boletim de Ocorrência nº 394061, no sistema SIGA, e o Protocolo de ocorrência da Polícia Civil nº 44727/2022, ambos do município de Porto Velho.
Os policiais constataram ainda divergência quanto à cor original da motocicleta, registrada como vermelha, mas apresentando atualmente a cor cinza — indício de possível alteração das características originais do veículo.
DOCUMENTAÇÃO INCOMPATÍVEL
Na conferência da documentação apresentada, a guarnição verificou que os dados do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da procuração não correspondiam aos dados identificadores da motocicleta abordada. As divergências em relação às características e aos elementos de identificação reforçaram as suspeitas de irregularidade documental e de possível uso de documentos incompatíveis com o veículo fiscalizado.
A análise conjunta das inconsistências — na placa, no número do motor, na coloração e na documentação — evidenciou relevantes indícios de adulteração dos sinais identificadores, além da possível utilização de componente proveniente de crime patrimonial.
ENCAMINHAMENTO
O adolescente foi acompanhado por sua irmã, até a Delegacia de Polícia, onde ela permaneceu durante a apresentação da ocorrência à autoridade policial competente. A guarnição preservou os elementos de identificação do veículo e adotou as providências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar destacou que a conduta de realizar manobra perigosa, desobedecer à ordem legal de parada e empreender fuga representou potencial risco à segurança viária e à ordem pública, com possibilidade de ocasionar acidentes e colocar em perigo outros usuários da via.
Os autos de infração de trânsito não foram lavrados no momento da abordagem. Segundo a Corporação, a decisão considerou as circunstâncias constatadas — especialmente os indícios de adulteração dos sinais identificadores e a suspeita de uso de componente furtado —, tendo sido priorizados o encaminhamento da ocorrência à autoridade policial e a preservação dos elementos de prova.
Ao término dos procedimentos, a guarnição permaneceu em patrulhamento ostensivo nas proximidades do local dos fatos, contribuindo para a prevenção de novas infrações e a manutenção da ordem pública.
