Gastos com indícios de irregularidades estão no Portal da Transparência
Documentos publicados no Portal da Transparência da Prefeitura do município de Cabixi apontam fortes indícios de irregularidades na contratação de serviços de manutenção e aquisição de peças para a frota do município. Os carros oficiais eram utilizados nas secretarias municipais entre os anos de 2013 a 2016.
Conforme empenho de números 476/15 e 395/16, somente no veículo de placa OHP 0908, uma mesma peça chegou a ser trocada 35 vezes em um ano, fatos que se repetiram em pelo menos outros 06 veículos, como pode ser conferido no relatório abaixo. Chama a atenção ainda que as manutenções também ocorreram em curto prazo, repetidas vezes, se tratando das mesmas peças.
| Relatório 01 - placa LAF 5815 – (2011 e 2013) – 35 itens iguais trocados no mesmo veículo (Empenhos:(846/13) e (___/11) |
| Relatório 02 - placa OHP 0878- (2015 e 2016) - 27 itens iguais trocados no mesmo veículo (Empenhos:476/15 e 395/16) |
| Relatório 03 – placa NBP 7557 (2016 E 2016) – 30 itens iguais trocados no mesmo veículo (Empenhos:476/15 e 395/16) |
| Relatório 04 – placa OHP 0908 – (2015 E 2016) – 35 pecas iguais trocadas no mesmo veículo (Empenho:476/15 e 395/16) |
| Relatório 05 – placa ONH 8098 – (2016 E 2016) - 28 peças iguais trocadas no mesmo veículo (Empenho 476/15 e 395/16) |
| Relatório 06 – placa NDT 7620 – (2015 E 2016) – 22 peças iguais trocadas no mesmo veículo (Empenho 476/15 e 395/16) |
| Relatório 07 – placa NBB 8716 – (2015 E 2016) – 27 peças iguais trocadas no mesmo veículo.(empenho: 476/15 e 395/16) |
De acordo com um especialista na área de serviços mecânicos consultado pela reportagem, na relação de vendas para a prefeitura pela empresa contratada, existia no orçamento e empenhos diversos itens destinados a um mesmo veículo, em períodos muito inferiores que ao prazo de garantia do produto, dado pelo fabricante.
As informações acima elencadas podem ser conferidas no portal eletrônico oficial da Prefeitura.
VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO
O mais estarrecedor, entretanto, foram gastos altíssimos com produtos adquiridos para um veículo específico, neste caso, um microônibus de placa OHN 8878, supostamente submetido a uma substituição de peças totalmente incompatíveis para o modelo. Isso porque o veículo em questão não possui sistema de suspensão baseado em molas, itens que, na hipótese, “teriam sido substituídos”.
Empenho Nº 001268/2013
71 2.0 Pç Mola mestre dianteira - Fama 272,00 544,00
72 2.0 Pç Mola mestre traseira - Fama 501,93 1.003,86
Dentre os veículos citados, constantes no empenho especificando o destino das referidas molas, está o microônibus utilizado pela Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, conforme pode ser comprovado no texto a seguir:
“A importância acima autorizada, visa cobrir despesas com aquisição de peças de reposição que serão utilizadas nos veículos de transporte escolar: ônibus placas OHP-0908, NBB-8806,Microônibus placas NBP-7557, OHN-8878, OHP-7518, Kombi placas NDT-7620, NBK-1622, OHN-8098, Gol placa NBK-1602 e Caminhonete S10 placa NCX-6837, pertencente a esta Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Convênio n°060/PGE/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabixi e o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.”
Constam ainda, no endereço eletrônico consultado, outros serviços de manutenção suspeitos em ônibus escolares, entre eles pinturas em vidros, painel e até mesmo em bancos, segundo dados contidos no empenho 441/2013.
VEÍCULOS DA OBRAS
Outro gasto curioso são os R$ 53.600,00, envolve a aquisição de produtos para atender o veículo caminhão VW, placa NBP 7518, utilizado pela coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos (COMOSP).
Também chama a atenção os valores destinados para a troca de pára-brisas, realizada em 13 veículos que compõem a frota municipal de uma só vez, conforme empenho 475/2015.
Até a data da publicação não havia registros de procedimentos investigativos para apurar as irregularidades.
