O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, anunciou, na manhã desta quinta-feira (02), que vai indicar o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para a relatoria do projeto do Código Florestal, PLC nº 30 de 2011, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele disse que a indicação do senador Luiz Henrique, além de ser consenso na Comissão Agricultura, vai equilibrar o debate sobre o projeto no Senado, que já tem o senador Jorge Viana (PT-AC) como relator na Comissão de Meio Ambiente.



“O senador Luiz Henrique é um parlamentar com larga experiência jurídica, legislativa e administrativa, como advogado, ex-deputado constituinte e ex-governador do Estado de Santa Catarina, e que junto com o ex-governador do Acre, senador Jorge Viana, que conhece bem a Amazônia, nosso potencial ambiental e agrícola, irão fazer um trabalho em parceria, nas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, com o equilíbrio que o Brasil precisa para se desenvolver de forma sustentável”, salientou Acir.



O senador destacou que as atividades conjuntas de relatoria do projeto do Código Florestal no Senado iniciam já na próxima terça-feira (07), quando ocorre a primeira reunião de trabalho entre os presidentes e os relatores as duas Comissões que irão analisar o mérito do projeto: a de Agricultura, e a de Meio Ambiente. A comissão de Constituição e Justiça também trabalhará em conjunto, mas focada no trâmite legislativo e nos aspectos jurídicos da matéria.



“Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que é possível modernizar a nossa legislação ambiental respeitando o meio ambiente e a produção agrícola e industrial”, frisou Acir. “Vamos mostrar que ambientalistas e produtores rurais perseguem os mesmos objetivos, que são os de produzir conservando, ou de conservar o meio ambiente com produção sustentável”, detalhou.



Gurgacz disse que nesta reunião serão definidos os prazos e as metas para tramitação do projeto do novo Código Florestal no Senado. “A expectativa é que possamos construir um relatório de consenso nas três comissões e votar o projeto no plenário em 90 ou 120 dias”, prevê Acir.



O presidente da Comissão de Agricultura pretende realizar uma série de audiências públicas para ampliar a discussão e ouvir todos os setores. A primeira audiência, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, será no próximo dia 9 de junho, às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. Gurgacz pretende trazer ainda o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria na Câmara, além de cientistas, representantes de produtores rurais, ambientalistas e técnicos do governo.



“Vamos fazer um debate amplo e equilibrado, mas com prazos e metas, e com foco em viabilizar a conservação ambiental com a produção agrícola e industrial, para levarmos mais equilíbrio ambiental para as nossas cidades e o campo”, frisou Acir.



ENTENDIMENTO - A "busca do entendimento" quanto ao Código Florestal também foi o tom do breve pronunciamento feito durante a reunião da CRA nesta manhã pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Na tarde de quarta, o senador Jorge Viana apontou o caminho que acha adequado para as discussões da matéria no Senado: a valorização do conhecimento técnico e científico, e não de uma alta carga emotiva.