Em aparte ao discurso da vereadora Eliane da Emater (PV), Jacy Alves de Souza (PMDB) criticou a postura dos senadores de Rondônia, favoráveis ao congelamento dos salários dos servidores federais até 2019.
Para Jacy, é vergonha a atuação dos três senadores rondonienses. “Eles são uns cachorros. Quer dizer, devo pedir perdão aos cachorros, pois eles são amigos. Os senadores são na verdade porcos. O presidente do meu partido [o PMDB], Valdir Raupp, também é um porco”, atacou o parlamentar.
Eliane pediu aos colegas que assinassem uma moção de repúdio contra o Senado, que aprovou o projeto de lei que pode congelar os salários dos servidores públicos por 10 anos, o PLS 611. Agora o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O projeto de lei, de autoria de Romero Jucá (PMDB/RR), acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal limitando as despesas com pessoal e encargos sócias da União até 2019.
Tratado como uma das prioridades do Senado, o PLS 311 levará ao “congelamento do salário do servidor”, de acordo com o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (DIAP), entidade especializada em legislação. O PLS 611/2007 (Projeto de Lei iniciado no Senado) é uma alternativa do governo Lula no Congresso ao PLP 01/2007, que tramita na Câmara e que também estabelece limites de gastos com pessoal.
Os dois prevêem que, por dez anos, o aumento anual das despesas não pode ultrapassar a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somada a 1,5%, no caso do PLP 01 e, no caso do PLS 611, a 2,5% ou ao percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o que for menor.
