Juíza perde a paciência com manobra jurídica de Melki e critica ex-prefeito em despacho

 

A juíza de Direito Christian Carla de Almeida Freitas, da 4ª Vara Cível de Vilhena, perdeu a paciência com atos protelatórios promovidos pela defesa do ex-prefeito do município Melkisedek Donadon, o Melki, e soltou o verbo num despacho de sua autoria criticando a atitude.

 

Ocorre que o ex-gestor arrolou a testemunha João Batista Gonçalves (o ex-vereador Cabo João), apontando seu endereço, teoricamente em Vilhena.

 

Fora designada uma audiência para o dia 14 de julho do ano passado, mas não foi possível a oitiva da testemunha, por não ter sido encontrads. Donadon insistiu na sua oitiva, sendo concedido pelo juízo o prazo de cinco dias para apresentar novo endereço, não sendo cumprido.

 

Uma nova audiência foi designada para o dia 04 de maio deste ano e a solenidade foi retirada de pauta, pois conforme o teor da certidão do oficial de Justiça, a testemunha encontra-se em Humaitá (AM) sem data para retorno.

 

Foi facultado a Melki Donadon o direito de encaminhar a substituição da testemunha,  informar se Cabo João está residindo na cidade amazonense e fornecer o endereço ou apontar se está em Vilhena. O ex-prefeito “simplesmente insiste em sua oitiva, sendo que no endereço fornecido a testemunha novamente não foi encontrada”, enfatiza o juízo.

 

“E assim o feito encontra-se. À mercê da boa vontade de encontrar a testemunha do requerido [Melki Donadon] que, diga-se de passagem, ocorrem em todos os feitos que tramitam [contra ele]”, assevera a magistrada.

 

Na visão da representante do Judiciário, é notório o abuso do direito de defesa, uma vez que uma testemunha arrolada no processo nunca fora encontrada, apesar da insistência de Donadon em ouvi-la.

 

“É nítido o abuso do direito de defesa, no presente caso, pois a testemunha nunca é encontrada no endereço apresentado, e cada intimação a testemunha encontra-se em um estado diferente, e até o próprio requerido nada indicou na peça em que arrolou a testemunha sobre qual fato ela sabe a respeito”, pontua Christian Carla.

 

Segundo a Justiça, o que se extrai dos autos do processo, de acordo com a narrativa dos fatos, é que Donadon pretende esticar o máximo possível o processo para impedir a pretensão da ação promovida pelo Ministério Público (MP/RO).

 

Para justificar sua decisão, a juíza apontou caso semelhante com manobra idêntica utilizada pelo ex-governador de São Paulo e eterno deputado federal Paulo Maluf (PP), rechaçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.