Acusado já tem três condenações por violência doméstica

Um homem identificado como João Machry foi preso dia 06 de fevereiro de 2019, em Vilhena, sob acusação de xingar e agredir a vítima, sua companheira, com chineladas. Quando a mulher disse que iria chamar a polícia, o acusado, segundo o voto do relator, Daniel Lagos, ameaçou-a dizendo “que poderia acionar a polícia, mas quando ele saísse da prisão acabaria com a raça da mesma” (vítima).

Para o relator, a decisão do Juízo da causa está bem fundamentada, uma vez que não é a primeira vez que o acusado pratica tal delito. “Ele já possui três condenações criminais pela prática de crimes da mesma espécie, o que denota ter personalidade voltada à prática de crimes” de violência doméstica.

Neste caso, o acusado não comprovou residir no distrito da culpa, nem de ter trabalho lícito, “o que reforça a necessidade da custódia cautelar para garantir a instrução processual e aplicação da lei penal”. Diante disso foi negado o pedido de liberdade no Habeas Corpus n. 0001349-88.2019.8.22.0000.

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon; e o juiz convocado José Antonio Robles.