Nos últimos dias, um dos principais assuntos que correram de boca em boca em Vilhena foi sobre o “aumento” do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em alguns casos, o valor saltou de R$ 8,00 para mais de R$ 300,00. Para os reclamantes, foi um disparate o que a Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda) fez.
Nos programas de rádio, a população reclama e acusa o prefeito Zé Rover (PP) de ter sido impiedoso na hora de aumentar o imposto. Na tribuna da Câmara de Vereadores, os parlamentares de oposição se revezam a cada semana nas críticas à nova tabela.
No entanto, o secretário municipal de Fazenda, Sérgio Massaroni, em entrevista exclusiva à FOLHA, explicou os critérios para a cobrança e garantiu: não houve aumento de IPTU em Vilhena. “Não subimos a alíquota, apenas estamos cobrando sobre as modificações havidas nas próprias edificações ao longo dos anos”, assegura.
Massoroni começou a entrevista dizendo que estava “triste” porque os vereadores que o criticaram não buscaram informações com ele para entender o procedimento, antes de fazerem comentários “nada plausíveis, talvez com a finalidade de criar uma crise política”.
Ele garante que o que estava havendo em Vilhena “era uma cobrança feita a esmo”. Agora, afirma ele, os valores do IPTU foram apenas adequados às metragens das construções. “Fiscais visitaram as residências e edificações e de posse dos dados constantes no BCI (boletim de cadastro de imóveis) foi que readequamos os valores”, explicou o secretário.
Segundo ele, em 1996, por exemplo, houve várias ocupações irregulares na cidade, a exemplo do bairro Cristo Rei e Jardim Primavera (Setor 17), e desde então os moradores vinham pagando uma taxa mínima de IPTU, no valor de R$ 8, correspondente a 40 metros quadrados de construção, de madeira, sem piso, sem calçada.
Agora, os fiscais da Sefaz apuraram que muitas destas casas foram refeitas, ficaram maiores, são de alvenaria, com calçadas, pisos, enfim, receberam uma série de melhorias que, de acordo com Massoroni, justificariam a cobrança “justa” do imposto.
O secretário de Fazenda deixa claro que o “aumento” não foi uma deliberação dele ou do prefeito Zé Rover. “O trabalho dos fiscais já vinha sendo feito há quatro anos e o critério é apenas técnico. A cidade cresceu e os tipos e tamanhos das construções também. Hoje, há muitos menos casas de madeira em relação a uma década atrás”, comenta.
Sérgio Massaroni informou, ainda, que não são todos os contribuintes que vão pagar mais de IPTU. “Há alguns casos, que equivalem a cerca de 5% do total, em que o imposto até baixou. Na hora da medida da construção, os fiscais viram que algumas casas não tinham 40 metros. Perto de 90% dos contribuintes não tiveram acréscimo em relação ao ano passado”, destacou.
Em 2009, foram arrecadados R$ 3 milhões e 949 mil em IPTU. Neste ano, a meta é arrecadar R$ 5 milhões e 99 mil. A projeção de aumento na arrecadação, porém, não é fruto apenas dos novos valores do IPTU. “Até o ano passado eram 23 mil contribuintes inscritos, hoje são 28.449 por conta do trabalho dos fiscais. Aliás, este levantamento é exigido pelo próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, observou Massaroni.
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OUTRO LADO
Rover tenta atenuar crise
Apesar de garantir que os critérios são técnicos e que estão corretos, Sérgio Massaroni não conseguiu conter a polêmica em torno do IPTU. Temendo que o prejuízo político pudesse lhe custar a reeleição, o prefeito Zé Rover tratou de reunir em seu gabinete com servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
Massaroni não esteve presente e só soube do resultado da reunião depois que ela já havia acontecido. O encontro teve como finalidade encontrar soluções para o desconto e parcelamento do IPTU.
O prefeito baixou o Drecreto Lei nº 19.844 alterando o desconto e prazo de pagamento do IPTU. Os consumidores que pagarem o imposto até o dia 25 de março, em cota única, terão o desconto de 30% no valor. “Antes o morador ia ter 20% desconto para pagamento único até o dia 3 de março, agora prorrogamos o prazo e aumentamos o desconto”, disse Rover.
