Licenciamento o isentou de responder por Usurpação de Bem da União

Com 100 gramas de ouro, garimpeiro é abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao tentar entrar em Vilhena na tarde da segunda-feira, 20. Diante do flagrante, ele foi levado para a SEFAZ (Secretaria Fazendária do Estado de Rondônia) deve responder por crime de natureza fiscal.
 
Na ocorrência consta que o homem foi abordado no KM 01 da BR-364, e afirmou trabalhar em um garimpo no Mato Grosso. O abordado, inclusive, apresentou licenças que compravam que ele estava apto para exercer a atividade.
 
Ele então foi questionado se havia algo ilícito no carro que dirigia, o que afirmou que não, mas, em revista a PRF encontrou cerca de 100 gramas de ouro que não tinham Nota Fiscal. Por ter autorização para exercer a atividade de garimpeiro, o homem não irá responder por Usurpação de Bem da União, mas, por crime fiscal.
 
Ele foi levado para a SEFAZ, junto com o ouro aprendido, para prestar esclarecimentos.