Rondônia começa na próxima terça-feira (26) uma nova etapa para a modernização dos processos na administração estadual. Em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Governo rondoniense assina o Protocolo de Intenções que lança o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) no Estado.
A partir da adoção de métodos mais modernos de gestão, o Estado espera promover novos arranjos nas áreas de arrecadação de Receita e Despesas, Educação e Segurança Pública. Com estes mecanismos, que devem ajudar na identificação de gargalos da máquina pública, a iniciativa espera alcançar mais eficiência dos gastos públicos. Além da economia aos cofres estaduais, o programa espera viabilizar melhorias no processo de arrecadação do Estado, e o mais importante, sem que haja aumento de impostos.
Com a parceria, o Governo rondoniense espera estabelecer novas metas e tornar mais eficazes também os processos na Secretaria de Educação. Entre os objetivos está o de alavancar a aprendizagem de alunos da rede estadual de ensino e melhorar o desempenho de Rondônia no cenário nacional da educação.
As ferramentas ainda devem propor mudanças no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania. A expectativa é que o método e as capacitações sejam fundamentais para gerenciar e monitorar os indicadores de criminalidade, garantindo maior agilidade e confidencialidade dos dados. Entre os indicadores que serão monitorados estão número de homicídios, latrocínios, roubos de veículos, roubo a residência e também roubo de rua. Com ações de controle nessa natureza e contramedidas estratégicas é possível reduzir a criminalidade e os índices de violência no estado
O PROGRAMA - Já executado nos poderes executivos de 11 estados, oito municípios, além de um Ministério e dois órgãos do poder judiciário, o PMGP propõe a melhoria da gestão nas instituições públicas a partir do aumento da capacidade de investimento e da obtenção de ganhos de competitividade e eficiência. A iniciativa agrega métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas e a reestruturação de processos e órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada.
Testado pela primeira vez pelo Movimento Brasil Competitivo em Minas Gerais, durante o governo de Aécio Neves, em meados de 2003, o programa começou a ser difundido em 2005. Atualmente, além dos 22 projetos já concluídos, outros 35 casos estão em fase de prospecção, sendo mais um órgão do poder judiciário, um ministério, 16 estados e 17 municípios.
Desde que foi idealizado, o Programa já alcançou a marca dos R$ 14,2 milhões em aumento de receitas e otimização de despesas nas cidades e estados onde foi executado. Com o investimento de R$ 78,7 milhões de recursos privados, o resultado, comparativamente, aponta que para cada R$ 1 investido, o retorno global foi de R$ 181.
SERVIÇO
Lançamento do Programa Modernizando a Gestão Pública em Rondônia
Local: Aquarius Selva Hotel, na Rua México, 2141, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho (RO)
Data: 13 de julho de 2011
Horário: 19h
