Primeira sessão de 2016 será no dia 02
Uma das primeiras ações da Câmara Municipal, a escolha das
Comissões Permanentes, deve ocorrer na sessão ordinária do dia 11 de fevereiro,
em Vilhena.
Ocorre que a primeira sessão do ano será realizada na
próxima terça-feira, 2, e, regimentalmente, o Legislativo tem até 8 dias para a
formação da composição.
Devido ao feriado de carnaval do 9 de fevereiro, a sessão
ordinária será transferida para a quinta-feira, 11. Entretanto, o plenário é
soberano para eventuais modificações na data.
As Comissões Permanentes são de caráter eminentemente
técnico-legislativo. Ao todo são quatro: Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Obras,
Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e Terras (COSPAMAT) e Comissão de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social (CECTESAS).
Cada comissão é composta por três parlamentares, sendo um
Presidente, um secretário e um membro. Eles são encarregados de emitir os
pareceres quanto à legalidade para que os projetos possam ser votados pelo
plenário. “A formação das Comissões é
fundamental para o bom andamento democrático e social das atividades na Casa de
Leis, com a análise e fiscalização de projetos que visam o desenvolvimento do
município e uma melhor qualidade de vida dos vilhenenses”, enfatizou Junior
Donadon.
A primeira sessão ordinária ocorrerá na próxima terça-feira,
2 de fevereiro.
