Os vereadores se reúnem nesta quinta-feira (18) para a sessão ordinária semana que, normalmente, ocorre às terças-feiras. O vereador José Cechinel – FOTO (PSC) apresentará um requerimento cobrando explicações do prefeito Zé Rover (PP) sobre o porquê da não reinstalação dos brinquedos no playground (parquinho) da praça do 5º BEC, retirados para uma reforma em abril de 2009.
Dentre os itens da pauta consta o Projeto de Lei 3.167/10, de autoria do Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito de cerca de R$ 626 mil para a construção de 26 casas populares no Setor 35, em convênio com o Governo Federal.
Veja a pauta completa da sessão de amanhã:
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
18/02/2010 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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3.167/2010 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 626.894,38 no vigente Orçamento Programa e dá outras Providências. SEMOSP p/ construção de 26 casas populares nas quadras 27, 28 e 29 do Setor 35, visando atender as famílias de baixa renda – Convênio com o Governo Federal. |
Poder Executivo
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3.171/2010 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel municipal à União em benefício da Procuradoria Federal e dá outras providências. Imóvel urbano Lote 01-R, Quadra 97, Setor 05, com 2.082,50m². |
Poder Executivo |
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3.172/2010 Leitura |
Dispõe sobre alteração das metas dos anexos das Leis 2.779/2009 – Plano Plurianual 2010/2013 e 2.780/2009 – Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Inclusão da ação: Realizar Concurso Público no valor de R$ 150.000,00. |
Poder Executivo |
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3.173/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de consumo para o setor de ensino fundamental. |
Poder Executivo |
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3.174/2010 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.700,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMAD p/ pagamento de despesas de exercícios anteriores (rescisões e exonerações no valor de R$ 5.500,00 e outras despesas de manutenção de R$ 200,00). |
Poder Executivo |
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3.175/2010 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com Associação de Pais e Professores – APP e dá outras providências. Valor R$ 54.000,00 – p/ custeio com gastos relativos à alimentação, aluguel de prédio, combustível, locação de veículo, telefone, medicamentos, gás e material de limpeza. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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004/2010 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe porque o parque infantil da Praça dos Pioneiros, bairro 5º BEC, ainda não foi reinstalado, tendo em vista que o mesmo foi retirado para reforma em abril de 2009. |
Vereador José Cechinel |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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036/2010 |
Reparo da iluminação da Av. Sabino Bezerra de Queirós, nas proximidades da Receita Federal até a Igreja Comunidade Cristã. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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037/2010 |
Construção e ampliação do posto de saúde do Cristo Rei. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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038/2010 |
Reforma de todos os playgrounds de todas as praças, bem como a construção de uma praça no ginásio de esportes Geraldão. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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039/2010 |
Reforma do posto de saúde “Vitalino Gentil dos Santos” do bairro São José e a construção de duas salas e uma área coberta para estacionamento de veículos dos funcionários. |
Vereador Pedro Panta |
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040/2010 |
Aquisição de berços para o Hospital Regional. |
Vereador Pedro Panta |
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041/2010 |
Drenagem, reparação e a construção de barreiras para conter o excesso de águas trazidas pelas enxurradas e limpeza das bocas-de-lobo nas Avenidas Melvin Jones e Paraná. |
Vereador Pedro Panta |
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042/2010 |
Encascalhamento da Avenida 1.705. |
Vereador Elias Músico |
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043/2010 |
Adequação dos planos de cargo e carreira do Município de Vilhena, que, por lei federal, deveria ocorrer até 31 de dezembro de 2009. |
Vereador Elias Músico |
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044/2010 |
Iluminação da rua Corbélia, bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador Elias Músico |
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045/2010 |
Execução de obras de melhorias nas estradas das Linhas Cota e Perobal (linha 165), com limpeza lateral e alargamento das mesmas. |
Vereador Garcia |
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046/2010 |
Disponibilização de meio de transporte para os alunos de Nova Conquista, Cascalheira e Perobal que estudam nas faculdades ou fazem cursos profissionalizantes na cidade de Vilhena no período noturno. |
Vereador Garcia |
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047/2010 |
Execução de obras de melhorias no Aeroporto Brigadeiro Camarão na reforma de banheiros, adaptando-os para pessoas portadoras de deficiência e, que seja feita as adequações necessárias para que os deficientes possam acessar com facilidade o espaço, com a colocação de rampas e demarcações de solo com vagas específicas. |
Vereador Garcia |
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048/2010 |
Levantamento e encascalhamento da Capa 160, Gleba Iquê, atrás do aeroporto. |
Vereadora Eliane da Emater |
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049/2010 |
Apresentação de proposta junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tendo em vista o lançamento do edital público para seleção no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PPA). |
Vereadora Eliane da Emater |
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050/2010 |
Atendimento do Clínico Geral no Posto de Saúde São José. |
Vereadora Eliane da Emater |
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051/2010 |
Construção de um campo de futebol suíço na Sede da Associação Corumbiara Nova, localizado na Gleba Corumbiara. |
Vereador José Cechinel |
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052/2010 |
Reparo e instalação de luminárias na Avenida Paraná, Setor 08, no trecho onde é realizada a feira livre. |
Vereador José Cechinel |
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053/2010 |
Reforma da quadra de esporte da E.M.E.I.F. Mário Grasso. |
Vereador Marco Cabeludo |
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054/2010 |
Reparo e instalação de luminárias na rua 905, entre as ruas 906 e 916, Setor 09. |
Vereador José Cechinel |
V.C.B.
