Candidatura de Eduardo Japonês é deferida por unanimidade

Empossado no ano passado, para formar a composição Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) até 2019, o juiz federal Flávio Fraga e Silva acaba de dar seu voto pelo indeferimento da ex-prefeita de Vilhena, Rosani Donadon (MDB). Como relator do caso na Corte, o magistrado foi o primeiro a se manifestar para que a decisão de primeira instância que barrou Rosani seja mantida.

Antes de entrar no recurso de Rosani, Fraga e Silva analisou o pedido de impugnação contra o empresário Eduardo Japonês (PV), adversário de Rosani. Ele havia sido denunciado por suposta fraude na convenção que formou sua coligação. Todos os outros seis membros do TRE seguiram o relator e o deferimento de Japonês foi concedido por unanimidade.

Antes do plenário iniciar a análise da apelação de Rosani, o advogado que atua na defesa dela, José de Almeida Júnior, usou a tribuna e pediu a manutenção de sua candidatura. Almeida alegou que ela não deu causa à anulação do pleito de 2016.
Já o representante do Ministério Público, contrário ao deferimento, alegou: “Assumiu o risco de consequências desastrosas. Se aproveitou da própria torpeza. Implica suportar as consequências. Permitir a participação implica ir contra a ordem jurídica. O causador da nulidade não pode dela se beneficiar”

Ao ponderar os argumentos da acusação e da defesa, o juiz federal manteve a decisão de primeiro grau e barrou Rosani. Faltam outros seis votos, portanto, o placar ainda pode mudar em favor da ex-prefeita ou ampliar contra ela. 

O FOLHA DO SUL ON LINE segue acompanhando o julgamento e traz a decisão final daqui a pouco.