Conforme havia antecipado o jornal FOLHA DO SUL na semana passada, o prefeito vilhenense Zé Rover (PP) promoveu reforma administrativa no organograma do município. As ações compreendem fusão de secretarias, suspensão de pagamentos de bonificação a servidores – além de pecúnias e horas extras, haverá dispensa de cerca de 110 portariados e redução de cargos comissionados. A meta é economizar seis milhões de reais este ano com despesas de manutenção administrativa, dinheiro que será usado para o cumprimento de contrapartida de convênios federais.
Ao todo foram extintas três secretarias e a Fundação Cultural de Vilhena passará a ser organismo ligado a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. A Secretaria Municipal de Obras foi fundida à pasta do Meio Ambiente; a Semtran passa para a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e a Secretaria de Indústria e Comércio foi agregada à Secretaria Municipal de Governo. Segundo o prefeito, os titulares das pastas extintas não serão dispensados, e deverão aproveitados em outros setores. Por enquanto ainda não se sabe exatamente o destino dos agora ex-secretários e adjuntos, mas especula-se que Marcos Zola, que comandava a Semtran, deve assumir a Secretaria Municipal de Administração, com o atual titular, Pastor Antonio Manoel retornando ao gabinete do vice-prefeito Jacier Dias (PSC).
Quanto à decisão tomada que afeta o funcionalismo, os detalhes estão explicados no decreto 33.161/2014, mas em resumo veta a realização de horas extras por servidores de várias repartições e corta a liberação de pecúnia de férias e licença-prêmio por dinheiro. O atendimento ao público no Paço Municipal será prestado entre 07 e 13 horas, acabando com expediente externo durante a tarde, que será exclusivamente focada em trabalhos internos onde houver tal necessidade.
Sobre a “degola” de portariados, ainda não se sabe qual o critério a ser adotado para as dispensas, no entanto, está confirmado que pelo menos 110 pessoas nestas funções serão dispensadas. No caso de funções gratificadas pagas a servidores de carreira, a redução será de 20% em cima do panorama atual.
Para justificar as medidas, Rover explica que este ano haverá a execução de vários convênios firmados com o governo federal para investimentos em diversos setores e o Município precisa fazer caixa para honrar as contrapartidas. A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios estabelecida pela União em 2014 força as prefeituras a buscar meios de reduzir despesas.
