A sessão da Câmara de Vereadores realizadas na manhã desta terça-feira (13) não teve nenhuma polêmica e durou cerca de uma hora. Na tribuna livre, nenhum dos nove parlamentares presentes falou sobre a prisão do colega Pedro Panta (PRP), ocorrida há uma semana.
Veja a pauta:
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA |
13/10/2009 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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174/2009 Leitura |
Altera a redação do Anexo V da Lei Complementar 008, de 26/10/1996, com redação dada por suas alterações e dá outras providências. Altera tabela de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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3.052/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre a colocação de redutores de velocidades e regulamenta a velocidade máxima permitida nas proximidades de áreas escolares e dá outras providências. |
Vereadora Eliane da Emater |
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3.054/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – pagamento de aluguel do prédio e despesas telefônicas do Abrigo Municipal. |
Poder Executivo |
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3.056/2009 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito com o Instituto de previdência Municipal de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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3.059/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMCOM – aquisição de materiais de consumo, passagens rodoviárias e pagamento de diárias. |
Poder Executivo |
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3.060/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMTER – pagamento de rescisões e exonerações. |
Poder Executivo |
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3.063/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMBES – pagamento de rescisões e exonerações, diárias p/ atender servidores em viagens a serviço e repasse financeiro p/ a Comunidade Terapêutica Nova Vida. |
Poder Executivo |
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3.066/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.910,86 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de materiais para reforma do prédio p/ funcionamento dos correios e parte administrativa da Prefeitura na comunidade de Nova Conquista. |
Poder Executivo |
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3.068/2009 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMCOM – concessão de diárias a servidores. |
Poder Executivo |
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3.069/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.841,24 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SAAE – aquisição de material de consumo (material hidráulico e material p/ serviços de tapa-buraco) e pagamento das despesas de energia elétrica dos poços semi-artesianos. |
Poder Executivo |
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3.070/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.520,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. Diversas Secretarias – pagamento de auxílio alimentação referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano. |
Poder Executivo |
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3.071/2009 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 208.000,00 no vigente Orçamento Programa e dá outras providências. SEMED – pagamento de vencimentos e encargos – IPMV e INSS dos servidores de apoio que atuam nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo |
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3.072/2009 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis do Município a título de doação com encargos. P/ pessoa jurídica que apresentar melhor proposta de desenvolvimento ou projeto de execução |
Poder Executivo |
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3.073/2009 Leitura |
Altera o art. 24 da Lei 1.103, de 21 de setembro de 1999 e alterações que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria unidades administrativas na estrutura do Poder Executivo. |
Poder Executivo |
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3.074/2009 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo contratar diretamente por prazo determinado 02 (dois) profissionais médicos e dá outras providências. Médico especialista p/ coordenar os trabalhos na UTI. |
Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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397/2009 |
Recuperação de todos os redutores de velocidade que desapareceram com a aplicação da lama asfáltica. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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398/2009 |
Implantação de mão-dupla na Av. Celso Mazutti, no trecho compreendido entre o terminal rodoviário e a Empresa “Massey Ferguson”. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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399/2009 |
Aquisição e a distribuição de protetor solar aos agentes comunitários de saúde. |
Vereador Prof. Ronaldo |
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400/2009 |
Implantação de um arquivo público municipal, capaz de concentrar os documentos de todos os órgãos públicos de nosso Município. |
Vereadora Eliane da Emater |
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401/2009 |
Parceria entre o Executivo Municipal e os Sindicatos Rurais, no sentido de proporcionar ao jovem aprendiz rural, cursos de educação profissional básica e genérica ao trabalho, em todas as atividades produtivas no meio rural, com aulas teóricas e treinamento prático. |
Vereadora Eliane da Emater |
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402/2009 |
Instituição do curso pré-vestibular gratuito em nosso Município, com o objetivo de proporcionar aos jovens melhores condições para poderem disputar vagas nas universidades. |
Vereadora Eliane da Emater |
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403/2009 |
Reparos e manutenção da iluminação pública da Rua Santa Terezinha (103), bairro São José. |
Vereador Marcos Cabeludo |
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404/2009 |
Instalação de um bebedouro de água na ala de internação do Hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Marcos Cabeludo |
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405/2009 |
Instalação de um ar condicionado para a sala dos professores da marca 9.000 BTU para a E.M.E.I.E.F. Mário Grasso. |
Vereador Marcos Cabeludo |
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406/2009 |
Instalação de quebra-molas na Av. Presidente Nasser, na altura do cruzamento com a Av. Benno Luiz Graebin. |
Vereador José Cechinel |
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407/2009 |
Indica ao Presidente da Câmara a edição e a impressão da Lei Orgânica Municipal com o fito de disponibilizá-la à sociedade vilhenense. |
Vereador José Cechinel |
|
Autor:
Redação
Fonte:
Folha do Sul
Publicado em 13 de Outubro de 2009, às 11:32
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