A Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de votações de hoje (quinta-feira, 31) um recurso apresentado pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB), contra decisão da mesma Corte que o condenou a 13 anos de prisão por supostos desvios de recursos na Assembléia Legislativa de Rondônia. A relatora da matéria (embargos de declaração à Ação Penal 396) é a ministra Carmen Lúcia.
O FOLHA DO SUL ON LINE ligou para o gabinete do parlamentar em Brasília, mas segundo informou uma secretária, ele está em trânsito para Rondônia. A moça disse que o advogado de Natan acompanha a sessão do STF, mas ainda não há certeza de que a votação de seu recurso aconteça hoje. Pela ordem das ações a serem apreciadas pelos ministros, a ação contra o vilhenense é a quinta matéria da pauta.
Esta não é a primeira vez que o Supremo leva o julgamento do peemedebista ao plenário. Em outras ocasiões, a pedido da defesa do deputado ou por iniciativa de ministros, a matéria foi retirada da pauta.
Mesmo que tenha seu recurso negado, Donadon não perde imediatamente o cargo. A eventual manutenção da condenação teria que ser confirmada pela maioria dos deputados, através de votação no plenário da Câmara.
Autor:
Da redação
Fonte:
FS
Publicado em 31 de Maio de 2012, às 17:37