Pelo placar de 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, na tarde de hoje (12), a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Com a decisão, Raupp - que tenta a reeleição ao Senado - passa de investigado a réu no processo em que é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
De acordo com o MPF, Raupp – no período que foi governador de Rondônia (1995-1999) - desviou recursos de empréstimos feito com o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) para “saldar” despesas diversas do estado.
Segundo o MPF, os recursos ( R$ 21,1 milhões) deveriam ser aplicados exclusivamente no Plano de Agropecuário e Florestal de Rondônia. O desvio foi caracterizado como transferência ilícita.
Em sessão realizada em dezembro do ano passado, o pedido de recebimento da denúncia contra Raupp teve o mesmo placar de hoje. Mas, na ocasião, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, solicitou o adiamento da proclamação do resultado para realizar nova análise da denúncia.
Na sessão de hoje, votaram a favor da denúncia os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio, Eros Grau e a ministra Cármen Lúcia.
Votaram contra: os ministros Cezar Peluso (presidente), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e a ministra Ellen Gracie.
