Depois de tentar obter, sem sucesso, em fevereiro deste ano, um exemplar do Diário Oficial do Município junto à empresa que produz o informativo, o vereador Cabo João (PTB) conseguiu, nesta semana, o processo licitatório para a contratação do serviço.
Já de cara, o parlamentar encontrou duas irregularidades que provavelmente obrigarão funcionários municipais e a gráfica contratada a devolver dinheiro. A primeira suspeita de fraude é a quantidade de empresas participantes do certame: do segmento gráfico, apenas a ganhadora concorreu. Além dela, retirou edital da licitação uma firma que vende artigos de caça e pesca e outra de agenciamento de publicidade.
O mais grave é que as duas empresas que supostamente tentavam ganhar a concorrência para confeccionar o impresso estavam inativas na época da abertura das propostas. Ambas, inclusive, continuam ser operar e, portanto, sequer poderiam obter certidões que as habilitassem ao pregão.
O vereador também desconfia que o preço do serviço que, com a aparente falta de concorrência, pode ter sido superfaturado. Um levantamento feito pela assessoria do parlamentar avaliou que a impressão do Diário Oficial poderia sair por metade do preço pago pela Prefeitura.
Com base nas supostas irregularidades, João vai propor que todas as publicações oficiais da Prefeitura sejam feitas num diário eletrônico, o que vai garantir mais transparência e reduzir o custo atual do serviço em cerca de 80%.
Um escândalo dessas proporções certamente será investigado tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas do Estado, que tem representação na cidade. Caso se confirme o que parece ser um caso típico de fraude em licitação, tanto quem compactou com o esquema, quanto quem dele se beneficiou, deverão ser condenados a ressarcir os prejuízos causados ao erário municipal.
