Na sessão da Câmara dos Vereadores de ontem (FOTO 1), terça-feira 8, o projeto de lei nº 3.188/2010, de autoria da vereadora Eliane da Emater (FOTO 2), do PV, foi o primeiro e mais discutido da reunião. Ele criaria o PQMAE (Programa de Qualificação Municipal da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental), caso não fosse rejeitado pelos vereadores. O secretário de Educação, José Arrigo (FOTO 3), acompanhou a sessão.
A proposta do projeto era descentralizar o repasse dos recursos para a aquisição e preparação da merenda escolar nas escolas do ensino fundamental do município. Além disso, os diretores e presidentes das APPs (Associações de Pais e Professores) das instituições de ensino cuidariam do dinheiro destinado à alimentação dos alunos. “Isso facilitaria a participação da sociedade, visto que é para isso que as APPs existem. É uma tendência estadual que essa descentralização aconteça”, disse Eliane.
Outros vereadores se pronunciaram favoravelmente à medida. No entanto, destacaram que há a necessidade de capacitar os responsáveis pela gerência destes recursos. “Acho que o projeto deve ser refeito para que trate da qualificação dos diretores escolares e dos presidentes das APPs. Em 2011, se houverem reclamações sobre a qualidade da merenda, serei o primeiro a aprovar seu projeto, Eliane”, ressalvou o vereador Ronaldo Alevato (PMDB). “Acho importante e democrático este projeto. Apesar de haver um certo receio quando se trata em repasse a APPs, devido a problemas passados, a intenção é boa. Mas falta qualificação”, afirmou José Cechinel (PSC).
Eliane chegou a concordar com as colocações dos colegas, sugerindo que a lei passasse a vigorar apenas em 2011. No entanto, Eliane pediu vista do projeto ao presidente da Câmara, Carmozino Taxista (PSC). Todos rejeitaram o pedido de vista. Carmozino colocou, então, o projeto em votação. A rejeição veio novamente.
José Arrigo disse que é favorável ao projeto. “Aprovo a ideia, visto que em várias cidades do Estado já funciona assim. Mas tem que haver uma preparação. Na verdade, acho melhor que passe a vigorar em 2012, quando os diretores já poderiam ter terminado uma pós-graduação na área”, garantiu.
Em entrevista ao www.folhadosulonline.com.br, Eliane disse que os argumentos apresentados não justificavam a rejeição do projeto. “Poderiam ter aceitado a emenda e a alteração da lei para entrar em vigor em 2011. O secretário veio aqui articular para que eles rejeitassem o projeto, mas não falou comigo antes da sessão. Agora terei que criar outro projeto ano que vem”, explica.
Eliane diz que serão perdidos dois meses com o recesso no início do ano que vem e com os procedimentos legais adicionais relacionados ao novo projeto em 2011. Segundo outros vereadores, Arrigo estava na ante-sala da presidência e Eliane chegou depois que este tinha saído.
